A possível instalação de seis usinas hidrelétricas no Vale das Termas, que abrange os municípios de Santo Amaro da Imperatriz e de Águas Mornas, é motivo de uma reunião hoje à tarde na sede da Fundação do Meio Ambiente (Fatma). No encontro, representantes dos dois municípios da Grande Florianópolis contrários ao empreendimento vão tentar sensibilizar os técnicos da Fatma.

O grupo irá entregar um abaixo-assinado que circula nas duas cidades, apresentar fotografias das faixas espalhadas na região como alerta dos riscos às comunidades que dependem da natureza exuberante e cópia da Lei número 1.898, de 30 de junho de 2008, que trata da proibição da expedição de alvará de licença e de funcionamento de Grandes, Médias e Pequenas Hidrelétricas em Santo Amaro da Imperatriz.

- Sabemos que é a União que concede a autorização para exploração da energia elétrica, mas é o município que deve outorgar causas relacionadas ao solo - observa o vereador Manoel Eugênio Bosle (PSB), autor da lei aprovada na Câmara Municipal de Santo Amaro da Imperatriz.

Em Águas Mornas, onde estão previstas a instalação de três das seis usinas, o Plano Diretor inclui a necessidade de audiências públicas para obras de impacto ambiental.

- A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) toma decisões sem passar pelo crivo dos grupos que formam as bacias hidrográficas. Além disso, quem licencia é a Fatma (Fundação do Meio Ambiente), embora seja a Secretaria de Recursos Hídricos que gerencie os recursos - compara Luis Gonzaga dos Santos, do Comitê Rio Cubatão Sul.

A engenheira Graciela Canton, da Fatma, explica que o processo de tramitação para aquisição da licença prévia que confirmou a viabilidade da instalação das PCHs ocorreu dentro da normalidade. Conforme ela, pelos menos 200 pedidos de licenciamento existem hoje no Estado.

- A atividade é considerada como de energia limpa. Este é um dos fatores que faz com que os órgãos responsáveis pela emissão de licenças não tenham instrumentos para negar as solicitações - diz Graciela.

Além disso, na época, existia um documento da prefeitura com posição favorável. Não havia, até então, manifestação contrária das autoridades e moradores, como ocorre hoje.

Mesmo assim, diz, foram emitidas condicionantes para começar a instalação das usinas, as quais só sairão do papel depois que ser observadas.

Um dos pontos polêmicos envolve a prática de atividades relacionadas ao esporte (rafting e vôo livre) e de turismo. Mas os empreendedores apresentaram como resposta ser possível manter as duas atividades e trouxeram exemplos do que ocorre, por exemplo, no Rio Itajaí-Açu.

(Por Angela Bastos, Diário Catarinense, 07/07/2008)