Desde que começou a atuar, em 1995, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho já resgatou mais de 28 mil pessoas submetidos a trabalho escravo e degradante. Segundo dados do ministério, apenas nos primeiros seis meses deste ano, foram resgados 2.112 trabalhadores, em 48 operações realizadas.

Nesses 13 anos, o Grupo de Fiscalização Móvel autuou os empresários em R$ 41,6 milhões.

De acordo com o Ministério do Trabalho, 2007 foi o ano em que mais se resgatou trabalhadores, no total de 5.999, em 116 operações. Em seguida ficou 2003, com 5.223, em 67 operações, e depois o ano de 2005, com 4.348 trabalhadores resgatados, em 85 operações.

O grupo já fiscalizou 1.970 fazendas e registrou 28,2 mil trabalhadores que trabalhavam sem as carteiras de trabalho assinadas. Em 1995, primeiro ano de combate ao trabalho escravo, foram realizadas 11 operações que resultaram em 84 trabalhadores resgatados.

A fiscalização do trabalho tem o objetivo de regularizar os vínculos empregatícios dos trabalhadores encontrados e libertá-los da condição análoga à escravidão. Ao serem resgatados pelo Grupo Móvel, os trabalhadores recebem as verbas trabalhistas devidas, o seguro-desemprego, alimentação, hospedagem e transporte aos locais de origem.

Os fazendeiros que são flagrados submetendo trabalhadores a condições degradantes passam a ter sua propriedade incluída na “lista suja” do Ministério do Trabalho. A empresa incluída na lista fica proibida de obter empréstimos em bancos oficiais e também entra para a lista de empresas pertencentes à cadeia produtiva do trabalho escravo no Brasil, que serve de alerta às indústrias, varejo e exportadores para a aplicação de restrição aos produtos de mão-de-obra escrava.

Segundo o ministério, depois que o nome do infrator é incluído na “lista suja” são necessários dois anos sem pendências na Justiça para que o nome seja excluído do cadastro.

Apenas na última semana, o Grupo Móvel de Fiscalização libertou cerca de 270 trabalhadores que estavam em condições degradantes ou análogas à escravidão nos estado de Goiás, do Amazonas e do Pará.

( Radiobrás, 07/07/2008)