Adequação foi determinada pelo Ibama, com intervenção das promotorias

A área onde funcionava o depósito de lixo de Pantano Grande, próxima ao Cemitério Municipal São Judas Tadeu, teve finalizadas as obras de recuperação e remediação ambiental. O local estava condenado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O órgão determinou as medidas de adequação, com a intervenção das promotorias federal e estadual, depois de haver a notificação e autuação do município por estar, na época, depositando resíduos de lixo urbano em terreno em condições inadequadas. .

A área vinha sendo utilizada como lixão desde o ano de 1990, sendo interditada em 2001, ano em que a administração anterior firmou termo de compromisso para providenciar a remediação e sua regularização. Pela autuação, o município passou a ter a obrigação de recuperar a área ou então pagar uma multa que na época atingia R$ 150 mil.

O Ibama e as Promotorias também notificaram a atual administração municipal quando tomou posse. A determinação foi no sentido de cumprir com a recuperação da área sob pena de pagamento total da multa e a responsabilização do Executivo. As providências efetivas para a recuperação do local começaram no último ano com a confecção de projeto, liberação do mesmo junto ao Ibama e à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e contratação da empresa para a execução do trabalho.

A empresa A-GIL Obras e Serviços, do município de Taquara (RS) foi contratada no início de setembro de 2007 mediante processo licitatório. As melhorias no local incluíram escavações, transporte e remoção do lixo, impermeabilização, colocação de drenos de tubos de concreto, compactação, cerca de isolamento na área de 7 hectares e plantio de vegetação.

A obra de recuperação custou aos cofres públicos municipais o valor de R$ 90.146,00, sendo concluída neste mês. A Prefeitura aguarda a vistoria das autoridades ambientais.
 
(Por Lucas Carlos da Silveira, Gazeta do Sul, 05/07/2008)