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passivos de barragens passivos de hidrelétricas royalties
2008-07-07

Ocorre nesta segunda-feira (07/07) a audiência pública "Os impactos econômicos, sociais e culturais das barragens e usinas hidrelétricas no Rio Grande do Sul, rediscussão do ICMS e dos royalties", promovida pela Subcomissão Mista sobre os Impactos das Barragens e Hidrelétricas da Assembléia Legislativa. O encontro ocorre às 14h, na Sala Maurício Cardoso.

A pauta é um desdobramento dos debates ocorridos no último dia 23 de abril, durante audiência pública também na Assembléia. A subcomissão detalha os impactos causadas pelas usinas hidrelétricas de Barra Grande, Machadinho e Itá, localizadas na bacia do rio Uruguai.

De acordo com Carrion, A construção de barragens próximas a áreas densamente povoadas ocasiona problemas como isolamento físico e social das comunidades; desorganização das atividades agrícolas; aumento de desemprego e desvalorização das propriedades. "Isso acontece em decorrência do remanejo compulsório da população atingida pelas usinas".

Durante a audiência, o parlamentar lembrou que a sociedade precisa encontrar os caminhos para que as barragens ofereçam os menores danos possíveis às populações que vivem em seu entorno.

Entre os encaminhamentos da audiência anterior que devem ser retomados, está a apresentação de um estudo sobre os royalties recebidos pelas prefeituras. Pelas regras atuais, a tarifa paga é arbitrada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

(Por Isabela Soares, Agência de Notícias AL-RS, 04/07/2008)


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