A luta pelo banimento do amianto (ou asbesto) na produção industrial brasileira ganhou força com a lei estadual de São Paulo que proíbe o seu uso. Agora, uma luta se trava nacionalmente. De um lado, estão os trabalhadores ameaçados ou doentes em função da inalação do pó de amianto e pesquisadores e profissionais da saúde que tratam deste assunto que são a favor do banimento do uso deste mineral. Do outro lado, está a indústria que vê neste material um recurso bastante barato e os sindicatos que são financiados por empresas de extração e industrialização do amianto.

Há cerca de dez anos, nasceu a Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto que, através de um trabalho unido e coletivo, conseguiu alcançar significativos resultados, mesmo lutando contra aqueles que favorecem a uso contínuo do mineral. A IHU On-Line conversou, por telefone, com o doutor em Saúde Pública Eduardo Algranti sobre a utilização do amianto no Brasil, o quadro mundial em relação ao uso deste recurso, a luta dos trabalhadores e analisou a área da saúde em relação às doenças causadas pelo amianto e outros materiais cancerígenos.

Algranti participou de pesquisas realizadas pelo International Asbesto Removal (IAR) e ao se deparar com os dados brasileiros de mortalidade devido ao amianto se sentiu envergonhado devido à tamanha defasagem do resultado. "Eu, como brasileiro e integrante do grupo, me senti extremamente mal, na medida em que eu recebi os números referentes à mortalidade por inalação de amianto do Brasil e percebi que parecem números de países em que praticamente não há consumo dele. A previsão de casos de mesotelioma, baseado nos números de mortes que temos registrado, é igual ao Chile e Argentina, o que não faz o mínimo sentido", revelou.

Eduardo Algranti é médico pela Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo. Na University of Wales, no País de Gales, realizou mestrado em Pneumologia, e na Universidade de São Paulo doutorou-se em Saúde Pública. Há 24 anos, é pesquisador da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro). É também professor da USP e organizador do livro Doenças ocupacionais pulmonares (São Paulo: SESI; SBPT, 1997).

Confira a entrevista.

IHU On-Line - Em relação à utilização do amianto no Brasil, devemos bani-lo ou não?
Eduardo Algranti - Há muito eu defendo que o amianto precisa ser banido. O motivo pelo qual isso deve acontecer é muito claro para mim, porque se trata de um mineral com diversas utilidades. Do ponto de vista industrial, ele é extremamente barato, porém cancerígeno. O fato de ter essa característica justifica a descontinuidade de seu uso. E, para todas as suas aplicações, já se encontra um substituto que pode desempenhar um papel similar ao dele e não contém riscos para a população e o trabalhador que está envolvido no processo de produção e aplicação desses produtos. Essa posição é adotada por boa parte dos países desenvolvidos. Hoje, entre os países considerados desenvolvidos, ou seja, que ainda não baniram o amianto, nós temos o Canadá, que historicamente é um grande defensor porque sempre produziu muito esse mineral, mas sempre utilizou muito pouco do que produziu; e os Estados Unidos, que até o momento também não baniram o seu uso. No Brasil, por sua vez, o uso de amianto já diminuiu.

IHU On-Line - Qual é a principal avaliação médica dos trabalhadores expostos hoje ao amianto?
Eduardo Algranti - Todas as doenças causadas por inalação de poeiras minerais se manifestam muitos anos depois. Você dificilmente detecta sintomas e sinais nos primeiros no início da exposição ao asbesto (amianto). As doenças, todas elas, aparecem décadas depois do início à exposição. Esse é um problema importante em relação aos cânceres de fundo ocupacional. O período entre o início da exposição e a manifestação do tumor é sempre muito longo, o que dificulta a relação entre o trabalho e o tumor, principalmente quando existem profissionais que desconhecem o assunto e não estão habituados a lidarem com esse tipo de caso. Eu diria que a maior parte dos tumores relacionados ao asbesto que ocorreram no Brasil até hoje estão absolutamente invisíveis e irrecuperáveis.

IHU On-Line - Está em alta a discussão sobre a exposição ao amianto. Mas a luta é antiga. O senhor pode nos contar um pouco do histórico dessa luta?
Eduardo Algranti - Em relação a essa questão, do ponto de vista de estratégia e história, eu não sou a melhor pessoa para responder sobre isso. De qualquer forma, eu sou pesquisador da Fundacentro e, desde o início dos anos 1990, nós seguimos mais de um grupo de trabalhadores expostos ao asbesto. A nossa principal atuação está sendo no sentindo de seguir os casos, fazer os diagnósticos, os encaminhamentos médicos necessários e, obviamente, fornecer dados para que essas doenças sejam reconhecidas e modificadas. O segundo ponto importante é que nós sempre advogamos o problema dessas doenças em cursos, nos quais dizemos que são exposições advertidas que levam a casos de doenças. Está muito claro para mim que é muito difícil fazer discussões com sindicatos financiados pela própria indústria, o que compromete e muito a atividade sindical. Eu não tenho dúvidas em relação a isto.

IHU On-Line - Por que, em sua opinião, não conseguimos ainda acabar com doenças antigas relacionadas ao trabalho como as devidas ao chumbo, amianto, benzeno?
Eduardo Algranti - Porque a área de saúde no Brasil é uma área muito mal organizada, muito deficiente, e esses assuntos ligados à área de saúde do trabalhador, de maneira geral, são ligados ao serviço público de saúde. Eu te diria fundamentalmente que nunca houve grande interesse por parte do serviço público em relação a tais assuntos. Hoje, pode-se perceber uma postura um pouco diferente, mas o que estamos passando hoje é fruto de décadas de trabalho público incompetente em relação à área de saúde. Isso é uma coisa mais do que evidente. Em grande parte, a culpa é nossa mesmo, pois as instituições públicas de saúde nunca conseguiram ter uma organização suficiente para fazer frente a esses problemas. Eu participei de um grupo do International Asbesto Removal (IAR), levantando dados brasileiros de mortalidade, e o resultado foi absolutamente vergonhoso. Eu, como brasileiro e integrante do grupo, me senti extremamente mal, na medida em que recebi os números referentes à mortalidade por inalação de amianto do Brasil e percebi que parecem números de países em que praticamente não há consumo de asbesto. A previsão de casos de mesotelioma baseado nos números de mortes que temos registrado é igual ao Chile e Argentina, o que não faz o mínimo sentido. Então, creio que tudo isso faça parte de um descaso crônico histórico e de mau gerenciamento de recursos públicos na área de saúde, que vem correndo já há décadas.

IHU On-Line - Como é feito o controle social na vigilância dos trabalhadores expostos ao amianto e qual a efetividade dessa regulação?
Eduardo Algranti - O controle social é relativamente recente. Eu te diria que o principal controle social veio depois da criação da Associação Brasileira dos Expostos ao Asbesto, que já tem um pouco mais de dez anos. Nesse período, ela tem feito um trabalho admirável em relação a divulgar os problemas, a oferecer aconselhamento a trabalhadores, a encaminhar os trabalhadores para médicos competentes, a representá-los em fórum e assembléias. Isso é absolutamente fantástico porque sua atuação é recente e nesse período já existe um trabalho consolidado fazendo frente à oposição ao banimento ao uso do asbesto.

IHU On-Line - Quais são as conseqüências da decisão do Supremo sobre a lei que proíbe o amianto em São Paulo?
Eduardo Algranti - As conseqüências são uma sinalização importante porque elas invertem o predomínio da lógica econômica sobre uma lógica de seguro social para a população em relação à proteção da sua saúde. Trata-se de uma decisão que tem este ponto como principal pilar, na medida em que inverte a lógica do raciocínio e diz que o Estado pode sim legislar, quando se trata da proteção da saúde da população. Outro ponto é que as pessoas estão entendendo que a história do amianto não é brincadeira, exagero ou terrorismo, e sim um fato real. Está mais do que comprovado que o amianto é um produto de controle impossível e manipulação perigosa. Então, por que vamos continuar trabalhando com essa "coisa" se temos outros tipos de soluções muito melhores? O terceiro ponto importante é que isso vai fazer com que outros estados também, desde que seja dos seus respectivos interesses, possam propor leis estaduais na mesma direção da lei de São Paulo.

IHU On-Line - Quais são as conseqüências caso o Brasil não suspenda o uso do amianto?
Eduardo Algranti - Eu te diria que a principal conseqüência terá de ser absorvida pela própria União, porque ela precisará arcar, daqui para frente, com compensação previdenciária e com tratamento de casos de doenças, muitas graves e de altíssimo custo. Cabe dizer que, em relação ao próprio comportamento da União, processos podem ser iniciados contra ela. Uma vez que ela está ciente dos riscos, e tem possibilidades de definir sobre o uso ou não da substância, e permite que o uso seja continuado e as pessoas continuem adoecendo, existe uma conivência criminosa em relação ao próprio Estado.

(IHU, Unisinos *, Adital, 04/07/2008)
* Instituto Humanitas Unisinos