No mesmo dia em que uma portaria do Ministério da Justiça estipulou prazo de quatro meses para o recadastramento de todas as ONGs estrangeiras no país, o ministro Tarso Genro anunciou para as próximas semanas um decreto que vai apertar o cerco a entidades nacionais e estrangeiras desse tipo que atuam em áreas indígenas ou de proteção ambiental.

Segundo Tarso, o decreto presidencial terá como um dos focos a identificação da fonte de financiamento dessas ONGs. "Essas instituições, de acordo com o decreto, vão ter que declarar as suas fontes de financiamento", afirmou o ministro, que disse aguardar a assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no decreto até o final deste mês.

O decreto será um passo seguinte à portaria publicada na edição de ontem do "Diário Oficial". Ela definiu o prazo de 120 dias para que todas as ONGs estrangeiras com atuação no Brasil façam o recadastramento obrigatório na Secretaria Nacional de Justiça, ligada à pasta.

O objetivo não declarado é buscar entidades na Amazônia, em especial aquelas que, travestidas de ONGs, atuam em ações de biopirataria. Hoje, das 167 ONGs estrangeiras já cadastradas, 27 atuam na região.

"Com essa portaria começa a mudar a política do governo em relação a essas organizações que, em última análise, devem ter separadas aquilo que é joio e aquilo que é trigo", disse Tarso. "Não se trata de nenhum tipo de política anti-ONGs, mas de prestigiar o trabalho de organizações que prestam serviços relevantes diante daquelas que se desvirtuam de sua finalidade."

Os responsáveis das ONGs que não se recadastrarem no prazo estarão sujeitos a penalidades, como a deportação, disse o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior.

Já o decreto, além de buscar informações sobre a fonte de financiamento das ONGs nacionais e estrangeiras, exigirá que as entidades declarem sua finalidade, objetivos e apresentem plano de trabalho.

(Por Eduardo Scolese, Folha, 05/07/2008)