RIO DE JANEIRO – Uma comissão composta por dirigentes de diversas organizações do movimento socioambientalista brasileiro esteve na terça-feira (1) no Ministério do Meio Ambiente (MMA) para uma reunião com o ministro Carlos Minc. O grupo pediu pressa na implementação do Pacto pela Valorização da Floresta e pelo Fim do Desmatamento na Amazônia Brasileira, documento firmado no ano passado entre o governo o os movimentos sociais. O pacto ainda não resultou em ações concretas, mas o ministro, segundo os presentes, se comprometeu a incluir os esforços por sua aplicação na agenda prioritária do MMA.

A pauta de reivindicações levadas a Carlos Minc teve três itens: a elaboração de um processo democrático e participativo para a aplicação e gestão dos recursos internacionais que o Brasil receberá para o fundo criado pelo governo para evitar o desmatamento; a adoção das metas do Pacto pela Amazônia no Plano Nacional de Mudanças Climáticas e a estruturação do sistema de cadastramento fundiário em toda a Amazônia Legal.

O encontro aconteceu no mesmo dia em que passou a vigorar a resolução do Banco Central que corta o financiamento público e privado aos proprietários em situação irregular. Por isso, a questão fundiária na Amazônia dominou a maior parte da conversa entre as ONGs e o ministro: “É importante assegurar condições para a regularização fundiária na Amazônia e para valorização da floresta em pé”, afirmou Adriana Ramos, representante do Instituto Socioambiental (ISA), uma das entidades signatárias do Pacto pela Amazônia.

Também participaram do encontro com Minc representantes das organizações Amigos da Terra, Conservação Internacional, WWF-Brasil, Greenpeace, Instituto Centro de Vida (ICV), Instituto do Homem e do Meio Ambiente na Amazônia (Imazon), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e The Nature Conservancy (TNC). As ONGs gostaram da conversa: “Boa parte das demandas que apresentamos fazem parte da agenda destacada hoje pelo ministro. Os projetos em que o MMA está trabalhando casam com as propostas do Pacto pela Amazônia”, disse Adriana, segundo a Agência Envolverde.

Além da aplicação da resolução do BC, o ministro destacou outras ações que o governo pretende tomar para frear o desmatamento. Uma delas, elaborada em conjunto pelo MMA e pelo BNDES, orienta os bancos públicos e privados para que não concedam empréstimos a empresas responsáveis por empreendimentos ecologicamente insustentáveis. O plano foi discutido na sexta-feira (27) entre Minc e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e deve ser anunciado oficialmente pelo governo no dia 17 de julho.

Desmatamento cresce
O aumento do ritmo de destruição da Amazônia continua sendo uma dor de cabeça para o governo. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) já encaminhou ao MMA os dados sobre o desmatamento relativos a maio, mas estes ainda não foram divulgados oficialmente. O ministro Carlos Minc, no entanto, já admitiu que o aumento do desmatamento não será revertido até o fim do período de medição anual utilizado pelo Inpe, que se encerra em 31 de julho: “Apesar de todas as medidas tomadas pelo governo, não há evidências de que consigamos baixar os índices. Historicamente, existe um aumento do desmatamento no período de seca, entre junho e setembro”, disse.

Entre agosto de 2006 e julho de 2007, foram derrubados, segundo o Inpe, 11.224 quilômetros quadrados de floresta amazônica, resultado que então marcou a terceira redução anual consecutiva do desmatamento e foi muito comemorado pelo governo. Para o próximo período, no entanto, a estimativa do MMA é de que o índice de desmatamento volte para a faixa dos 15 mil quilômetros quadrados.

Para Minc, esse resultado já era esperado, e o remédio para reverter o quadro negativo é intensificar as ações do governo nos terrenos da negociação política e, sobretudo, da repressão: “Temos que intensificar a fiscalização e as punições para quem estiver em situação ilegal. O [governador do Mato Grosso] Blairo Maggi veio me pedir uma trégua. Mas, eu disse a ele que seria preso se fizesse isso, pois estaria cometendo crime de prevaricação”, disse o ministro.

(Por Maurício Thuswohl, Carta Maior, 03/07/2008)