O senador Paulo Paim (PT-RS) lamentou a ocorrência de trabalho análogo ao de escravo nas plantações de cana-de-açúcar do país destinadas à produção de álcool, conforme tem sido constado pelos fiscais do Ministério do Trabalho. Ele pediu ao Congresso que aprove projeto de sua autoria (PLS 226/07) que fixa jornada máxima de 40 horas para cortadores de cana, com direito a 20% por trabalho insalubre e perigoso. Além disso, a proposta prevê contratação de seguro de vida em grupo para esses trabalhadores e aposentadoria aos 25 anos de serviço.

- Só nos últimos cinco anos, 1.383 trabalhadores morreram na lavoura de cana e muitos deles, fatigados, tombaram em pleno canavial. Metade dos flagrantes de trabalho escravo ocorreu em canaviais - disse.

Paim lembrou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que luta pelo reconhecimento internacional do álcool combustível como energia limpa, estuda a viabilidade de um contrato com os empresários do setor de álcool e açúcar para que as condições de trabalho dos cortadores de cana sejam melhoradas. Para ele, não é aceitável que em apenas uma destilaria de álcool do Mato Grosso do Sul os fiscais tenham encontrado 409 trabalhadores em condições análogas a de escravo.

- Pela primeira vez, preocupações com abusos de direitos humanos no setor de cana-de-açúcar foram registradas no Relatório Anual da Anistia Internacional 2008, que é baseado em dados referentes a 2007 - disse.

O senador disse reconhecer, no entanto, que o governo federal tem lutado contra o trabalho escravo, inclusive lançado um plano para o setor.

(Por Eli Teixeira, Agência Senado, 03/07/2008)