Na última terça-feira (01/07), a Fundação Estadual de Proteção Ambiental do Rio Grande do Sul concedeu Licença de Implantação para a quadruplicação da fábrica da Aracruz, em Guaíba, na região metropolitana. No entanto, a Secretaria do Meio Ambiente de Porto Alegre não foi consultada, como é previsto em lei.

Segundo a Lei Federal 9.985 de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, o licenciamento para empreendimentos com impacto ambiental só pode ser concedido após autorização do órgão responsável pela unidade de conservação afetada em um raio de 10 km.

É o caso do Parque Natural do Morro do Osso, que apesar de ficar em Porto Alegre está em área próxima à fábrica da Aracruz, do outro lado do rio Guaíba. A gerente do Parque, Maria Carmem Bastos, afirma que sem o estudo e relatório de impacto ambiental, não é possível determinar os danos que o Morro do Osso vai sofrer. No entanto, Maria prevê que os impactos serão poluição e a migração de aves.

“Provavelmente o impacto vai chegar até aqui através do ar, dos poluentes que vão ser largados no ar, e também pode acontecer alguma influência através da água e, claro, quando se diminui uma área de vegetação nativa, os animais daquela região que está sendo impactada vão migrar para outros lugares”, diz.

Maria acredita que nos próximos dias o Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam) vai convocar a Fepam para levantar as causas que motivaram o descumprimento da lei. Para ela, a licença vai ser anulada e a Smam receberá os documentos da Aracruz para avaliar os impactos do empreendimento. “Se ele é muito grande, avaliar o impacto que vai ocorrer e, dai por diante, a gente pode solicitar modificações no projeto, o órgão ambiental pode inclusive embargar a obra”, diz.

A expansão das papeleiras, que nem sempre estão de acordo com as leis de proteção ambiental, vem preocupando ambientalistas e entidades do Estado. Luiz Rampazzo, do Centro de Estudos Ambientais (CEA), afirma que entre os efeitos da produção de celulose, um dos mais preocupantes é a eliminação de dejetos nas águas.

“Uma fábrica de celulose usa uma grande quantidade de água doce para fabricar a pasta de celulose. Na realidade, eles vão fabricar muito pouco papel, a maior intenção é fabricar a pasta de celulose para exportação. E com isso, nós teremos grande utilização de água doce e os dejetos, embora eles alegam que seja tratados, mas a gente observa pela fábrica de Guaíba que nós temos uma má qualidade da água ali na região”, diz.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da Aracruz Celulose, mas não teve retorno até o fechamento da matéria. A Fepam também foi contata, mas afirmou que não se manifestará até receber a notificação do Comam.

(Por Paula Cassandra, Agência Chasque, 03/07/2008)