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hidrelétricas do rio madeira passivos de hidrelétricas
2008-07-04
Logo após o anúncio do governo federal de que as hidrelétricas do Rio Madeira (RO) seriam construídas, a sociedade civil se mobilizou para denunciar os problemas que podem ser provocados caso o projeto seja tocado da maneira que se observa hoje. Um dos motivos da articulação social foi a preocupação com o futuro das populações ribeirinhas, que dependem do rio, seus fluxos, água e animais para garantir sua sobrevivência.

Em 2006, foi lançada da cartilha "Viva o Rio Madeira Vivo". A publicação trazia alertas sobre os impactos ambientais nocivos aos animais e plantas da região - que refletem diretamente no modo de vida das populações ribeirinhas locais, a perda do patrimônio histórico, a realocação de dois mil ribeirinhos, os impactos na atividade pesqueira, a acumulação de mercúrio nas represas, o inchamento populacional das cidades próximas às barragens, entre outros.

Para demonstrar sua insatisfação perante a forma como vem sendo conduzido o processo de implementação das hidrelétricas e principalmente contras as próprias obras, a população local, juntamente com ONGs e movimentos sociais articulou uma forte mobilização.  Realizaram-se fóruns, debates, além da presença massiva dessa parcela da população na audiência pública sobre as barragens do Madeira, na qual expressaram argumentos consistentes de oposição ao projeto.

Marchas foram organizadas pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), nas quais os militantes conversavam com a população ao longo do caminho, explicando todas as implicações da construção das hidrelétricas e realizavam festivais que realçavam a cultura, arte e as tradições dos moradores da região.  Em junho de 2006 foi enviada uma carta ao presidente Lula por parte das organizações da campanha se posicionando contra o represamento e pedindo que o governo federal reconsiderasse a idéia de levar adiante tais obras.

Na carta eles afirmavam que o barramento do Madeira provocará danos irreversíveis sobre a diversidade do local, afetando a pesca, uma das principais atividades econômicas da região e que os impactos negativos - sociais, ambientais e econômicos - de tais obras poderão ser observados ao longo de todo o curso do Madeira e atingindo até mesmo o rio Amazonas.

No final do ano passado, ocorreram novas tentativas de brecar as obras.  A organização Amigos da Terra - Amazônia Brasileira ajuizou no dia 5 de dezembro uma Ação Civil Pública na Justiça Federal pedindo a suspensão do leilão da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira.  A ação da entidade se fundamentou no parecer com o qual o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) justificou a concessão da Licença Prévia, assim como nos dados oficiais que comprovam uma explosão de desmatamento na área de influência do empreendimento.

Paralelamente, no dia 10 de dezembro, militantes de movimentos sociais ocuparam a sede da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) numa tentativa de impedir que se realizasse o leilão da usina de Santo Antônio, uma das peças do Complexo Madeira.  A manifestação foi reprimida pela policia, resultando na prisão de sete manifestantes.

No final, as duas usinas - Santo Antônio e Jirau - foram leiloadas, demonstrando que o governo Lula não se interessou em ouvir ou mesmo considerar as demandas da população que habita as áreas a serem alagadas, entre eles os ribeirinhos.  No entanto, isso não significa que a luta acabou.  Os movimentos sociais continuam mobilizados buscando maneiras de fazer valer os direitos dos povos ribeirinhos e ONGs, como a International Rivers, que protocolou documento junto ao Ibama no último dia 26 alegando que o Projeto Básico Ambiental (PAB) da usina hidrelétrica de Santo Antônio.  Como se pode notar, esse imbróglio está longe de ser resolvido.

Talk Show
Hoje (4), internautas poderão tirar suas dúvidas sobre a polêmica construção de hidrelétricas na Amazônia, durante o Talk Show "Perguntas sem resposta sobre o Complexo do Madeira".  O programa, transmitido ao vivo pelo IG (ww.igpapo.com.br), às 18 horas, será um bate-papo com jornalistas e especialistas a partir do caso das hidrelétricas do rio Madeira, Santo Antônio e Jirau, em Rondônia, e vai interagir com o público pelo chat do portal.

No evento haverá também o lançamento nacional do livro "Águas Turvas: alertas sobre as conseqüências de barrar o maior afluente do Amazonas", organizado pela ONG International Rivers.

(Amazonia.org.br, 03/07/2008)

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