Brasília – O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, declarou na quarta-feira que pode interromper as obras de construção do condomínio residencial Vila Castela 2, em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, caso sejam comprovadas irregularidades como ausência de licenciamento ambiental ou ameaça a espécies em extinção. A declaração foi feita após audiência, em Brasília, com representantes da Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (Promutuca).

"Fiquei sensibilizado com o problema. Vamos nos reunir com o presidente nacional do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias Franco, e com o superintendente do órgão em Minas para tomar a melhor decisão", disse Minc. Mas o ministro adiantou que, pelos laudos apresentados, tudo indica que há muitas irregularidades no projeto do condomínio.

Os representantes do Promutuca saíram satisfeitos do encontro com Minc e esperam que a legislação realmente seja cumprida. "Não somos contra o empreendimento, mas somos contrários à destruição da natureza, já que esse loteamento ameaça uma área de um 1 milhão de metros quadrados de mata atlântica. A lei tem de ser cumprida. O condomínio pode ser construído, mas com um loteamento menor, e sem interferir nesse corredor ecológico que liga o Parque do Rola Moça à maior reserva particular de patrimônio natural (RPPN) da Grande BH, que é a Mata do Jambreiro", afirmou Chiquinho de Oliveira, morador do Vila Castela 1 e diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, que também acompanhou a reunião, disse que, como morador de Belo Horizonte e senador eleito por Minas Gerais, espera que a melhor solução seja encontrada e que o meio ambiente seja preservado. "Temos de proteger cada pedacinho de verde, de mata, das nascentes. Temos de pensar no futuro. Tivemos uma boa acolhida do ministro Minc e ele já está tomando as providência legais. Lamentavelmente, trata-se de uma região da mata atlântica que está sendo desmatada. Por isso, temos que lutar pela defesa do meio ambiente", destacou.

Fiscalização

Segundo o chefe-geral de Fiscalização do Ibama, Leonardo de Menezes, uma fiscalização foi realizada no começo desta semana na área de construção do condomínio, a pedido de moradores. Ele disse que foram constatadas irregularidades, como autorizações de desmatamento vencidas, e que por isso os fiscais oficiaram o estado. Já segundo a Superintendência Central de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Supram Central), a fiscalização foi realmente realizada, mas as atividades ainda não foram embargadas. 
 
(Por Ana Clara Brant, Correio Braziliense, UAI Online, 03/02/2008)