O Ministério da Agricultura anunciou nesta quarta-feira que pretende incentivar a produção agropecuária sustentável e a recuperação de pastagens degradadas com uma linha especial de financiamento de 1 bilhão de reais.

Trata-se do inédito programa de Produção Sustentável do Agronegócio (Produsa), que consta do Plano Safra 2008/09, anunciado nesta quarta-feira [ID:nN02359467].

O objetivo é inserir áreas mal utilizadas no processo produtivo. O governo, no entanto, não informou a área que poderá ser recuperada em 08/09.

O Brasil teria um potencial, segundo informou recentemente o ministro Reinhold Stephanes, para destinação à agropecuária de cerca de 70 milhões de hectares de áreas degradadas, 20 milhões a mais do que a área atual destinada para grãos no país.

Segundo o ministério, os recursos para a recuperação de pastagens virão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), conforme havia antecipado o ministro no final de junho.

Essa linha de crédito terá o limite de 400 mil reais por contrato, com juros de 5,75 por cento ao ano, inferior até ao chamado juro controlado, de 6,75 por cento ao ano, que vale para a maior parte dos recursos do Plano Safra.

O valor será liberado mediante projeto técnico apresentado pelo interessado.

O financiamento poderá ser pago em até oito anos, com prazo de três anos de carência.

Parte dos recursos será aplicado na adoção de práticas sustentáveis, como o sistema Integração Lavoura-Pecuária-Silvicultura (ILPS), para a correção e manejo de solos e projetos de adequação ambiental de propriedades rurais, além da adoção de sistemas orgânicos de produção agropecuária.

Essa linha do Produsa terá o limite de 300 mil de reais por beneficiário, com juros de 6,75 por cento ao ano. Neste caso, o prazo para pagamento será de até 12 anos, com três anos de carência.

(Por Roberto Samora, REUTERS, Estadão, 02/07/2008)