A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou nesta quarta-feira (02/07), em decisão terminativa, substitutivo do senador Osmar Dias (PDT-PR) que visa estimular a concessão de crédito rural aos pecuaristas que substituírem a tradicional pecuária extensiva pelo sistema intensivo de produção, bem como aos agricultores que adotarem o sistema orgânico de produção agropecuária. A proposta havia sido acolhida na terça-feira (01/07) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

O substitutivo, que altera o artigo 48 da legislação sobre política agrícola (Lei 8.171/91), foi elaborado com base em dois projetos de lei, um do senador João Tenório (PSDB-AL) e outro do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE). O projeto original de João Tenório (PLS 474/07) acrescentava na lei o estímulo à substituição do sistema de pecuária extensivo pelo sistema de pecuária intensivo. Já a proposta de Valadares (PLS 555/07) tratava do estímulo ao desenvolvimento do sistema orgânico de produção agropecuária.

Ao justificar seu substitutivo, Osmar Dias lembrou que, ao direcionar crédito rural para essas duas áreas, o Brasil estará contribuindo para reduzir o baixo índice de produtividade do Brasil em comparação com o tamanho do território nacional.

- Com esse projeto, ganha a renda e ganha o emprego no país - afirmou Osmar Dias.

Na terça-feira, na CAE, o relator da matéria também explicou que o estímulo à pecuária intensiva reduz a pressão sobre as áreas de floresta e aumenta a produtividade do setor. Quanto aos sistemas orgânicos, Osmar Dias afirmou que se trata de conciliar economia, ecologia e contextos sociais.

- São dois projetos bastante oportunos, pois enquanto um contribui para o debate mundial sobre a crise de alimentos e de energia, e o Brasil pode contribuir neste setor, o outro procura priorizar os produtores que estão investindo na produção de orgânicos, que demandam mais mão-de-obra, tecnologia, custos e cuidados com a lavoura, tudo isso com menos degradação e menos poluição da área - explicou Osmar Dias.

O senador José Nery (PSOL-PA) chegou a solicitar vista da matéria, " para uma melhor análise", mas atendeu ao apelo dos senadores Osmar Dias, Valadares e Romero Jucá (PMDB-RR) para que o substitutivo fosse aprovado na reunião desta quarta-feira.

(Agência Senado, 02/07/2008)