O senador Aloizio Mercadante (PT-SP), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), disse ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, em encontro nesta quarta-feira (02/07), que o Brasil não pode correr o risco de se transformar em "uma Arábia Saudita tupiniquim" com as descobertas de grandes reservas de petróleo na camada profunda (pré-sal) da bacia de Santos. Ao contrário, deve seguir o bom exemplo da Noruega e usar "os trilhões de dólares" do novo petróleo para beneficiar as futuras gerações. No caso da Arábia Saudita, lembrou que o dinheiro do petróleo tem beneficiado uma parte reduzida da população.

Para isso, o senador sugeriu ao ministro que "uma parcela" do dinheiro do petróleo seja depositada no Fundo Soberano, proposto recentemente pelo governo. O dinheiro poderá ser sacado gradativamente para garantir educação, previdência e infra-estrutura para os brasileiros nas próximas décadas. O ministro Edison Lobão esteve com o senador, no Congresso, para ouvir sugestões sobre o futuro do petróleo no Brasil. Sob a coordenação de Mercadante, a Comissão de Assuntos Econômicos já iniciou debates sobre o assunto.

Depois de ter mencionado recentemente a possibilidade de se criar uma nova empresa estatal, ao lado da Petrobras, para administrar as reservas do pré-sal, o ministro Edison Lobão afirmou à imprensa que "nada está decidido" e ele próprio não tem convicção formada sobre a necessidade da nova empresa.

- Nada será feito de afogadilho. Nada será feito sem a participação da Petrobras. Mas é justo que os recursos das novas reservas de petróleo beneficiem todos os brasileiros - disse o ministro.

Mercadante disse à imprensa, depois do encontro, que os municípios e estados que já recebem royalties do petróleo não podem sofrer grandes impactos com a mudança do marco regulatório do petróleo. Entretanto, a nova legislação, a ser discutida e votada no Congresso, deve conter uma forma de beneficiar o restante da sociedade. Lembrou que alguns municípios que se beneficiam do petróleo recebem hoje mais de R$ 8 mil por habitante em impostos, enquanto seus vizinhos não contam nem com 1% desse valor e vivem na pobreza.

- Os brasileiros não têm idéia do valor que as novas descobertas da camada do pré-sal representam. Lá pode haver de 50 a 70 bilhões de barris de petróleo. Se conseguirmos retirar 25 bilhões de barris, por exemplo, isso significaria uma riqueza de 3,5 trilhões de dólares. Entretanto, há grandes dificuldades tecnológicas e financeiras para retirar esse petróleo. Só de investimentos, talvez sejam necessários 600 bilhões de dólares - disse Mercadante.

(Por Eli Teixeira, Agência Senado, 02/07/2008)