A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado vai enviar à Advocacia Geral da União (AGU) um ofício recomendando a revogação de um parecer do órgão que facilitaria a venda de terras brasileiras a estrangeiros. O envio do ofício foi aprovado nesta quarta-feira (02/07) pelos membros da comissão, por sugestão do senador Jose Nery (PSOL-PA), que participoude audiência pública realizada para debater a situação de compra e venda de terras da Amazônia a estrangeiros.

A comissão também aprovou requerimento de José Nery para que representantes da Madeireira Gethal Amazonas S/A e da organização não-governamental Cool Earth, que recusaram convite para participar da audiência nesta quarta-feira (02/07), sejam convocados pela comissão com o objetivo de esclarecerem as denúncias de irregularidade na compra de terras da Amazônia.

Segundo José Nery,a ausência das duas empresas tem que ser interpretada como um descaso com a CRA e com o Senado Federal.

- Tal é a gravidade do assunto, que merece até mesmo ser discutido numa comissão parlamentar de inquérito - afirmou.

O senador João Pedro (PT-AM), que presidia a audiência pública, autorizou ainda o envio de ofícios para que os cartórios de seis municípios da Amazônia onde a Gethal teria comprado terras irregularmente libere à comissão todos os dados referentes à aquisição de terras por estrangeiros.

- Queremos saber de todo tipo de negociação de terras nesses municípios a estrangeiros - afirmou João Pedro, autor do requerimento para a realização da audiência pública.

Subcomissão

Por sugestão de José Nery, a CRA deve votar, na próxima semana, a criação de uma subcomissão temporária com a finalidade de analisar e estudar todos os casos de venda de terras brasileiras a estrangeiros, bem como rever a legislação brasileira sobre o assunto.

- Temos que propor uma revisão imediata desta legislação fajuta, irresponsável e criminosa que permite que esse tipo de coisa aconteça no Brasil da forma como está acontecendo - justificou José Nery.

(Por Valéria Castanho, Agência Senado, 02/07/2008)