O fórum da Organização Mundial de Legisladores para um Meio Ambiente Equilibrado (Globo) reuniu na capital do Japão 133 parlamentares e outros dirigentes de 23 países para desenhar uma estratégia de luta contra a mudança climática, com vistas à cúpula do Grupo dos Oito países mais poderosos do mundo, na próxima semana, na ilha japonesa de Hokkaido. Os governantes do G-8 discutirão entre os dias 7 e 9 de julho, entre outros assuntos, a questão do meio ambiente e o Protocolo de Kyoto.

Sob o convênio da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática, acordado nessa cidade japonesa em 1997, e que em 2005 entrou em vigor, 37 países industrializados se comprometem a reduzir suas emissões em, pelo menos, 5,2% até 2012, em relação aos níveis de 1990. O Protocolo de Kyoto também estabelece o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), que permite às nações ricas superar seus limites de emissões em troca de financiar projetos de redução das mesmas nos países em desenvolvimento, que lhes rendem créditos.

No contexto da Organização das Nações Unidas há acaloradas discussões para tentar chegar-se a um acordo sobre uma política factível de ser adotada depois de 2012. Também há diferentes opiniões a respeito de grandes nações em desenvolvimento, como China e Índia, terem de cumprir os objetivos de redução de emissões para esse ano. O Japão tem dificuldades para atingir sua meta de redução de gases causadores do efeito estufa até 2012, apesar de contar com tecnologia muito eficiente em matéria energética.

Os gases que causam o efeito estufa, como dióxido de carbono, metano e óxido nitroso, são considerados pela maioria dos cientistas responsáveis pelo aquecimento do planeta e pela conseqüente mudança climática. O primeiro-ministro japonês, Yasuo Fukuda, pediu aos parlamentares que projetem “um bom” plano para depois de 2012 e, em especial, mencionou incluir China e Índia. Houve um forte debate na comunidade internacional sobre o princípio “comum, mas diferenciado”, que fixa objetivos de redução de emissões diferentes por países com base na responsabilidade a respeito das mesmas.

As nações em desenvolvimento e economias emergentes, lideradas por Índia e China, resistem a assumir metas de redução de emissões alegando que cabe ao Norte industrializado uma responsabilidade maior no problema. Mas Fukuda respondeu que “não pode haver uma solução a menos que haja uma participação universal”. A “China (1,3 bilhão de habitantes) e a Índia (1,1 bilhão) podem contaminar o ar mais rápido do que fez qualquer outro país na história”, disse o pré-candidato à presidência dos Estados Unidos pelo governante Partido Republicano, John McCain, em uma mensagem apresentada em vídeo.

“A comunidade internacional não deu a devida atenção a China e Índia nos fóruns dedicados à mudança climática’, explicou o legislador indiano Vijayendra Pal Singh, integrante da Lok Sabha, câmara baixa do parlamento. “A Índia emite 1,3 bilhão de toneladas de dióxido de carbono ao ano por habitante, a China emite 3,4 bilhões de toneladas, enquanto a Europa lança na atmosfera 12 bilhões de toneladas e os Estados Unidos 20 bilhões”, afirmou.

O parlamentar chinês Wang Guangtao disse que seu país faz todo o possível para ser eficiente em ateria energética, mas pressionar a China para que fixe objetivos de redução não é justo, quando as emissões dos países industrializados são a causa principal do problema atual. “Não podemos nos concentrar de forma apropriada nas emissões dos países em desenvolvimento e não podemos propor medidas que excedam nossa capacidade. É injusto vincular o comércio com a mudança climática”, argumentou.

Mas os Estados Unidos, que se negam sistematicamente a aderir ao Protocolo de Kyoto, parece que agora concordaria em unir-se ao movimento mundial para diminuir o aquecimento global. “Temos que nos sentar à mesa dos líderes, e não permanecermos escondidos”, diz a declaração do pré-candidato norte-americano à presidência pelo opositor Partido Democrata, Barack Obama. É uma “responsabilidade compartilhada restringir as futuras reduções”, afirmou.

Mas o ex-primeiro-ministro britânico Tony Blair (1997-2007), que agora lidera o não-governamental Climate Group, que reúne políticos e importantes empresários, disse que as nações devem avançar para além de queixas pelas emissões rumo a uma solução provisória para os próximos 30 ou 40 anos. “Não se deve parar em objetivos, mas se concentrar na eficiência energética, em encontrar fundos para essas tecnologias e em um mecanismo informal par que os países conversem entre si”, afirmou Blair, embora reconhecendo que sem um acordo entre as nações que mais emitem não haverá êxitos.

O legislador sul-africano da oposição Gareth Morgan disse a Blair que seu país precisa de dinheiro urgente para tecnologias que controlem a desertificação e garantam água e alimentos. Singh afirmou que a Índia necessita de dinheiro da ordem de “milhões e mais” para poder aproveitar o abundante recurso solar do país como método de eficiência energética. Blair reconheceu que o verdadeiro desafio é conseguir fundos para que as nações em desenvolvimento se beneficiem das novas tecnologias, um desafio que vai além das negociações do tipo de desenvolvimento de outros países. “Meu instinto é que temos de buscar a forma de gerar recursos econômicos sem olhar para ministros das Finanças individualmente”, ressaltou.

O presidente do Banco Mundial, Graeme Wheeler, disse que a instituição conta com o Fundo de Tecnologia Limpa, Fundo Estratégico Climático e Bônus Catástrofe que oferecem “oportunidades maravilhosas” de ajuda. O Fundo de Tecnologia limpa dispõe de US$ 5 bilhões para doações e empréstimos às nações em desenvolvimento para transferência de tecnologias que emitam pouco dióxido de carbono. O pequeno Fundo Estratégico Climático se destina a ajudar os Estados insulares e os países menos desenvolvidos a contarem com uma forma de resistência à mudança climática.

Só Bônus Catástrofes são adquiridos por investidores ocidentais a juros mais altos, mas o atrativo, segundo Wheeler, é que estes são diversificados e supõem um risco menor de perda de capital. O dinheiro, em seguida, é entregue aos governos de países que sofreram desastres naturais. Malawi tem atualmente um acordo com o Banco Mundial par ao caso de sofrer algum desastre natural. “Mas, as necessidades de recursos econômicos das nações em desenvolvimento para questões de mudança climática são simplesmente enormes, por isso muitas das soluções devem estar vinculadas com associações privadas”, afirmou Wheeler.

O legislador indiano e ex-ministro do Meio Ambiente Suresh Prabhu disse que se espera que o financiamento para a adaptação aumente para US$ 86 bilhões até 2015. “A adaptação das nações pobres e em desenvolvimento tem a ver com a história da industrialização, por isso são os países industrializados que devem assumir a responsabilidade”, acrescentou. Prabhu preside a estratégia de adaptação da Globo que será apresentada na cúpula do G-8. O legislador indiano também acredita que criar um imposto sobre o comércio de carbono no contexto do MDL pode ajudar a gerar os fundos necessários.

Os participantes do Globo disseram que seu esquema de mudança climática para 2012, elaborado após várias discussões, está “perto” de conseguir um consenso. “Enquanto legisladores, manejamos as chaves dos cofres e queremos uma reação direta”, disse à imprensa o legislador canadense Brian Wilfert. “A Globo nos dá a oportunidade de propor assuntos que podem chegar a ficar fora da agenda do G-8”. O Canadá, que até o momento encontra falhas em seu compromisso de redução de emissões sob o Protocolo de Kyoto, inclusive para a primeira fase que acaba em 2012, “colocou à prova uma política verde mais agressiva”, disse Wilfert à IPS. Esse país investiu US$ 2 bilhões em sistemas de armazenamento e captura de dióxido de carbono, afirmou o legislador canadense na reunião.

(Por Keya Acharya, Envolverde/IPS, 02/07/2008)