Portugal terá de suspender a actividade da central térmica de Sines - a maior do país - se quiser cumprir, e ainda assim parcialmente, as novas metas energéticas para 2020 que estão neste momento a ser discutidas na União Europeia (UE). Este é um dos cenários de um estudo que é apresentado hoje, em Lisboa, no primeiro Fórum para as Alterações Climáticas, um encontro aberto à sociedade civil promovido pelo Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional.

O estudo Portugal Clima 2020, realizado por técnicos do Ministério do Ambiente e consultores externos, avaliou o impacto em Portugal das propostas da Comissão Europeia para reduzir as emissões de carbono e fomentar as energias renováveis, conforme o pacote clima-energia adoptado pela UE no ano passado.

São três as directivas sugeridas por Bruxelas. Se forem aprovadas, Portugal terá de ter, no seu bolo energético, 31 por cento de renováveis em 2020. O país terá ainda de contribuir para uma redução global de 21 por cento no dióxido de carbono das indústrias, através de uma nova versão do comércio europeu de licenças de emissões. E os sectores fora do comércio de emissões - como o dos transportes e o residencial - poderão aumentar as suas emissões, mas apenas em um por cento, em relação a 2005.

O estudo hoje apresentado traça três cenários. O que mais se aproxima do cumprimento das metas pressupõe uma maior aposta nas energias renováveis "e a suspensão da actividade da central a carvão de Sines".

Com isso, Portugal cumpriria a meta das renováveis e dos sectores não incluídos no comércio de emissões. Falharia a redução de 21 por cento nas indústrias - uma meta global para a UE -, mas a suspensão de Sines permitiria alguma diminuição (nove por cento), quando nos outros dois cenários há um aumento (dez por cento).

A central de Sines é a unidade industrial que mais emite CO2 em Portugal - cerca de 8,2 milhões de toneladas, em média, nos últimos três anos, ou dez por cento das emissões totais do país em 2006. A partir deste ano e até 2012, Sines terá licenças de poluição equivalentes a apenas 5,8 milhões de toneladas por ano.

O secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, diz que a suspensão da actividade de Sines não é meramente uma hipótese académica, mas também "não é uma pré-decisão". Aquele cenário será eventualmente possível, diz Humberto Rosa, "se conseguirmos atingir metas ambiciosas para as energias renováveis".

Mas para a EDP, proprietária da central, o assunto está fora de questão. "Não está previsto o encerramento da central de Sines, por parte da EDP", sustenta a empresa, numa resposta escrita a perguntas do PÚBLICO. "O que estamos a fazer é a investir em termos ambientais na central, não só naquilo que é já hoje obrigatório [...], mas também antecipando aquilo [...] que vai ser obrigatório dentro de alguns anos."

Para o país atingir as metas europeias, será também preciso cumprir tudo o que já está previsto para controlar as emissões de CO2. A última monitorização do Programa Nacional para as Alterações Climáticas (PNAC), porém, revela atrasos. Na área dos transportes, por exemplo, das 22 medidas do PNAC apenas três mostram uma evolução positiva, segundo a associação ambientalista Quercus. As que teriam maior peso, como a operacionalização das autoridades metropolitanas de transportes, continuam no papel.

"São sinais de alarme, sem dúvida nenhuma", reconhece o secretário de Estado do Ambiente. Mas poderão ser adoptados planos de contingência para medidas do PNAC que não estejam a resultar. Quanto aos cenários para o futuro, Humberto Rosa diz que os resultados do estudo não chegam a causar desconforto. "Parece-nos uma situação exigente", afirma.

(Por Ricardo Garcia, Ecosfera, 02/07/2008)