Todos os edifícios novos, independentemente da área ou fim, são a partir de ontem obrigados a uma certificação de desempenho energético e a medidas de redução do consumo de energia como colectores solares para aquecer as águas.

A segunda fase do Sistema Nacional de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior nos Edifícios (SCE) entrou em vigor a 1 de Julho, obrigando a que os pedidos de licenciamento de edifícios novos tenham o certificado energético.

A agência para a energia (ADENE), entidade gestora do SCE, estima que até ao final deste ano tenham sido certificados "cerca de 40 mil edifícios de serviços e de habitação". Até agora a certificação era exigida apenas a edifícios novos com mais de mil metros quadrados de área construída, mas a segunda fase do SCE alargou a certificação a todos os edifícios novos.

Os certificados contêm informação sobre as necessidades energéticas do edifício numa utilização normal e também as suas características construtivas, factores que determinam a sua maior ou menor eficiência energética.

O mesmo documento integrará ainda propostas sobre medidas de melhoria do desempenho energético e da qualidade do ar interior. A Quercus congratula-se com o novo sistema de certificação, lembrando que o sector dos edifícios é responsável por uma grande fatia dos consumos de energia final (30 por cento).

"Um edifício eficiente estará a contribuir não só para um consumo racional de energia, como também para a redução da factura energética dos consumidores. Os benefícios alargam-se também ao ambiente, pois estaremos a reduzir consequentemente as emissões de dióxido de carbono para a atmosfera", lembram os ambientalistas em comunicado.

Uma das preocupações da Quercus é o número de peritos habilitados a emitir certificados, que diz ser insuficiente, e que pode vir a causar atrasos significativos nos pedidos de licenciamento e de autorização de construção de novos edifícios, uma vez que os processos não poderão ser devidamente instruídos.

Mas a ADENE diz que actualmente existem cerca de 300 peritos e que, até Dezembro, o número vai aumentar para 800. "O objectivo é alcançar-se, a médio prazo, os dois mil técnicos", afirma a ADENE em comunicado. Em Janeiro de 2009 será implementada a terceira e última fase do SCE que vai abranger todo o tipo de transacções do parque edificado: edifícios novos, venda, arrendamento e locação de edifícios existentes.

(Lusa, Ecosfera, 02/07/2008)