Representantes de organizações não-governamentais signatárias do Pacto pela Valorização da Floresta e pelo fim do desmatamento na Amazônia foram recebidos na terça-feria (01/07) pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, para apresentar uma agenda prioritária de implementação do pacto, lançado em outubro de 2007. O ministro demonstrou disposição em incluir as ações do Pacto entre as prioridades do ministério e anunciou medidas que reforçam a pauta apresentada pelas ONGs. (Leia aqui o documento na íntegra).

As três questões apontadas como emergenciais pelas organizações são a estruturação dos sistemas de cadastramento fundiário e ambiental, a adoção do pacto no âmbito do Plano Nacional de Mudanças Climáticas e o estabelecimento de um processo participativo para implementar o fundo para a redução do desmatamento na região amazônica.

De acordo com Adriana Ramos, do Instituto Socioambiental (ISA), que também assina o pacto, as prioridades apresentadas são fundamentais para que a agenda de combate ao desmatamento não se restrinja às ações de fiscalização e repressão às atividades ilegais. “É importante assegurar condições para a regularização fundiária na Amazônia e para valorização da floresta em pé”, afirmou.

O ministro destacou que ações conjuntas com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) estão em andamento para reorganizar os processos de reforma agrária na Amazônia e adequar os cadastros fundiários na região. Ele também confirmou a criação do Fundo Amazônia, de apoio a ações para redução do desmatamento, com participação de representantes do governo, movimento social, ONGs e setor produtivo.

As ações apresentadas por Carlos Minc foram avaliadas como positivas pelos representantes das organizações signatárias do pacto. “Boa parte das demandas que apresentamos fazem parte da agenda destacada hoje pelo ministro. Os projetos em que o Ministério do Meio Ambiente está trabalhando casam com as propostas do pacto”, concluiu Adriana Ramos.

O Pacto pela Valorização da Floresta e pelo Fim do Desmatamento na Amazônia Brasileira, lançado no Congresso Nacional em outubro do ano passado, busca estabelecer um amplo compromisso entre diversos setores do governo e da sociedade brasileira que permita adotar ações urgentes para garantir a conservação da floresta Amazônica. (Saiba mais).

As organizações participantes são Amigos da Terra-Amazônia Brasileira, Conservação Internacional (CI), Greenpeace, Instituto Centro de Vida (ICV), Instituto do Homem e do Meio Ambiente na Amazônia (Imazon), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) Instituto Socioambiental (ISA), The Nature Conservancy (TNC) e WWF-Brasil.

(ISA, com informações de Bruno Taitson, da WWF. 02/07/2008)