O Grupo de Assessoria Internacional (IAG) do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7) apresentou, nesta segunda-feira (30), à Comissão de Coordenação Conjunta do PPG7 relatório com recomendações para o aperfeiçoamento do Plano Nacional de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAM).

O estudo, elaborado por oito especialistas da área ambiental com recursos do Banco Mundial, sugere, entre outras medidas, maior agilidade nos processos de regularização fundiária e de destinação de terras públicas, além do fomento à recuperação e utilização racional de áreas degradadas.

Para a secretária-executiva do Ministério do Meio Ambiente, o relatório converge com as ações que estão sendo desempenhadas pelo MMA e demonstram um amadurecimento dos gestores da área ambiental. Não é sempre que as propostas convergem, mas quando convergem é sinal de um amadurecimento institucional que, no caso, esse programa (PPG7) propiciou, defendeu.

André Lima, diretor do Departamento de Políticas para Combate ao Desmatamento do MMA, considera o relatório muito importante porque, segundo ele, materializa algumas conclusões que o ministério já vem trabalhando. "Isso demonstra que há espaço para aprimoramento no âmbito do plano de combate ao desmatamento. Os temas, as prioridades definidas (pelo relatório) convergem com aquelas derivadas de uma avaliação que o próprio ministério do meio ambiente vem conduzindo desde dezembro do ano passado", afirmou.

Como exemplo ele citou a articulação que o MMA está fazendo para permitir um protagonismo mais forte dos estados no combate ao desmatamento através do apoio na elaboração de planos estaduais. Outro ponto é a definição de critérios objetivos para crédito ambiental e o apoio e fomento à produção sustentável que, segundo Lima, está sendo implementado.

(MMA, 01/07/2008)