A utilização de créditos de carbono é tema de audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembléia Legislativa, no dia 2 de julho, a partir das 9h30min, no Plenarinho, com entrada gratuita.
O objetivo do encontro é mostrar de que forma podem ser desenvolvidos projetos para a comercialização e o aproveitamento de créditos de carbono, tendo como exemplo a experiência da prefeitura de São Paulo, que colocou em negociação na Bolsa de Mercadorias e Futuros, no ano passado, um lote de 808.450 créditos de carbono relativos ao Aterro Sanitário Bandeirantes, na Zona Norte da capital paulista. Participam do encontro a secretária executiva do Programa Mudança Climática do Estado de São Paulo e socióloga da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb-SP), Josilene Ticianelli Vannuzini Ferrer, e o gerente de Produtos Ambientais e Metais da BM&F/Bovespa, Guilherme Fagundes.
– Pelo Protocolo de Kyoto, países desenvolvidos, além de se comprometerem com metas internas de redução de gases poluentes, podem adquirir créditos de carbono gerados por países em desenvolvimento – explica Alberto Oliveira, deputado presidente da comissão.
Ele acrescenta que, segundo o Protocolo, quem polui menos acumula créditos, podendo vendê-los para os países que não conseguem reduzir a emissão dos gases.
Os créditos de São Paulo foram leiloados ao banco holandês Fortis Bank NV/AS por R$ 34 milhões. Este foi o primeiro leilão de créditos de carbono do mundo realizado no âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), instituído pelo Protocolo de Kyoto.
– Necessitamos propiciar a orientação aos interessados em gerar créditos de carbono no País, especialmente no Rio Grande do Sul – acrescentou o deputado.
(Diário de Santa Maria, Carbono Brasil, 01/07/2008)