O ministro Nelson Jobim (Defesa) fez duras críticas nesta terça-feira à atuação de ambientalistas estrangeiros na Amazônia com o objetivo de preservar a floresta e evitar a degradação ambiental na região.

O ministro disse que o governo não pode tratar a Amazônia como desejam alguns ambientalistas, uma vez que 21 milhões de pessoas vivem na região.

"São pessoas que estão com uma agenda fora do Brasil, que destruíram suas florestas e querem cuidar das dos outros. A Amazônia tem que ser algo nosso. Se for considerada como reserva ambiental absoluta, temos que matar as 21 milhões de pessoas que vivem lá."

Jobim disse que o PAS (Plano Amazônia Sustentável) do governo tem como objetivo garantir o desenvolvimento econômico da população que vive na Amazônia, aliado à preservação da floresta.

Durante audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara para discutir a demarcação de terras indígenas no país, Jobim disse que não existe proibição para o ingresso de policiais ou militares nas terras indígenas.

O ministro explicou que a legislação impede a instalação de unidades militares nas reservas --por isso disse que já encaminhou pedido para modificar decretos de 2002, que regulamentam a presença de militares em terras indígenas.

"A alteração do decreto prevê que o Exército coloque unidades militares em todas as terras indígenas situadas em áreas de fronteira", explicou. Segundo Jobim, as terras indígenas são propriedades da União, mas de posse e uso vitalício dos índios.

Raposa/Serra do Sol

O ministro defendeu que o STF (Supremo Tribunal Federal) tenha como prioridade ao defender a demarcação da reserva Raposa/Serra do Sol analisar que a homologação contínua da região fere a Constituição Federal.

Ele disse que há um "equívoco" quando se discute se a homologação deve ou não ser contínua como determinada pelo governo federal. "Isso é uma pseudo-discussão, o que temos de saber é se essa demarcação obedeceu os parâmetros constitucionais. Discutir se deve ser feito de um jeito ou de outro não é legítimo."

(Por Gabriela Guerreiro, Folha Online, 01/07/2008)