O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), entrou nesta terça-feira (01/07) com representação no Ministério Público Federal para que a instituição acompanhe o caso da índia xavante de 16 anos que morreu, na semana passada, vítima de agressões na Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai), em Brasília. Segundo o Instituto Médico Legal (IML), a adolescente foi estuprada e teve os órgãos genitais perfurados por um objeto de cerca de 40 centímetros.

Pompeo de Mattos pediu ao Ministério Público que apure as responsabilidades sobre eventuais omissões e falhas de gestão na Casa de Apoio. Como há a possibilidade de o autor do crime ser um indígena, o deputado pedetista pediu ainda que a Polícia Federal entre no caso. "Há indícios de que isso aconteceu por falta de estrutura e de segurança na Casa. Em tese, o autor pode ser um indígena. E, se for, provavelmente ele já está de volta à aldeia", disse o parlamentar, lembrando que, para entrar na aldeia, só a Polícia Federal.

Além da representação criminal, a Comissão de Direitos Humanos quer que o Ministério Público intervenha na Casa de Apoio à Saúde Indígena para a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta, que estabeleça padrões para o tratamento da população indígena.

(Agência Câmara, 01/07/2008)