A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou, em reunião nesta terça-feira (01/07), projeto de lei de autoria do senador Gerson Camata (PMDB-ES) que obriga os estabelecimentos que comercializam pilhas e baterias a receber, dos consumidores, as unidades usadas - para posterior recolhimento por fabricantes ou importadores.

A proposta (PLS 714/07) recebeu parecer favorável do senador Renato Casagrande (PSB-ES), que acrescentou emenda responsabilizando fabricantes e importadores de pilhas e baterias pela destinação final, e ambientalmente adequada, do material recolhido.

Ao encaminhar a votação, Casagrande observou que o gerenciamento do lixo tem claras implicações tanto de ordem ambiental quanto de saúde pública. Nesse contexto, o senador argumentou que assume particular relevância o descarte ambientalmente adequado de pilhas e baterias, tendo em vista a possibilidade de contaminação de solos e mananciais por metais pesados e outros componentes tóxicos desses produtos.

A proposta segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), na qual receberá decisão terminativa.

Mudanças climáticas

A CMA aprovou também o requerimento da senadora Fátima Cleide (PT-RO) para a realização de audiência pública sobre mudanças climáticas, com o depoimento do professor Luiz Carlos Baldicero Molion, da Universidade Federal de Alagoas. Ele defende uma tese contrária aos estudos em voga, ao afirmar que a Terra passará por um período de resfriamento nos próximos 20 anos.

Casagrande, que também subscreveu o requerimento, disse que a defesa de uma tese que contraria uma das grandes preocupações do momento - o aquecimento global - merece ser exposta na comissão e deve suscitar grande interesse por parte dos senadores, em particular, e da opinião pública, em geral.

(Agência Senado, 01/07/2008)