O desmatamento da Mata Atlântica causado pelas usinas de cana-de-açúcar em Pernambuco, pode prejudicar as exportações do etanol brasileiro, alertou na terça-feira (1°) o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Segundo ele, o “mau exemplo” dos usineiros pernambucanos, que desmataram 85 mil hectares do bioma Mata Atlântica no estado, pode servir de munição para os opositores do biocombustível brasileiro.
“É natural que existam interesses econômicos daqueles que querem colocar barreiras ao etanol brasileiro, que é um ótimo combustível e ajuda o planeta. Só que este mau exemplo dos usineiros de Pernambuco pode dar argumentos àqueles que querem colocar barreiras à importação do etanol”, afirmou Minc.
O ministro anunciou aplicação de multa de R$ 120 milhões para os usineiros do estado responsáveis pelo desmatamento.
De acordo com dados da Operação Engenho Verde, realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), as 24 usinas de cana-de-açúcar de Pernambuco desrespeitaram as leis que exigem documentos comprovando a regularidade fundiária e a autorização para queimadas, além de não obedeceram os termos de compromisso assumidos.
A operação constatou ainda que devido ao desmatamento, apenas 2,7% do bioma Mata Atlântica permanecem intactos no estado. No restante do Brasil, a média é de 8% de preservação.
Segundo Minc, a aplicação da multa e a obrigação de recuperar o que foi desmatado é uma chance para que as usinas continuem funcionando. “Nesse primeiro momento, as usinas terão que se readequar”, disse o ministro.
Ele lembrou do episódio das 100 indústrias do pólo gesseiro de Pernambuco, que depois de autuadas por estarem destruindo a catinga, 60 “entraram na linha” e as outras 40 foram fechadas por não se adequarem às leis ambientais.
“Portanto, pedimos para os nossos usineiros se mirarem no que aconteceu com o setor gesseiro. Quem quiser se legalizar, vai ter todo apoio técnico, todo o apoio financeiro e todo o tipo de crédito. Quem não entrar na linha e colocar em risco a Mata Atlântica e o etanol brasileiro vai ter a mão dura do Ibama, da Polícia Federal e da lei de crimes ambientais”, ressaltou o ministro.
Minc informou também que o Ministério do Meio Ambiente e o Ibama vão cobrar o licenciamento ambiental de todas as usinas de cana-de-açúcar de Pernambuco, e irão atuar para que recuperem os danos ambientais e adotem práticas de proteção dos recursos hídricos e os mananciais.
(Por Ivan Richard, Agência Brasil,
Ambiente Brasil, 01/07/2008)