Minc diz ser contra programa nuclear do governo que prevê construção de novas usinas

O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) disse nesta terça-feira (1°) ser contrário ao programa nuclear do governo que prevê a construção de novas usinas nucleares no país. Minc afirmou, no entanto, que vai respeitar a determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de criar novos reatores nucleares se essa for a vontade do governo, mas prometeu o "rigor da lei ambiental" para evitar prejuízos ao meio ambiente.

"Eu sou crítico do programa nuclear brasileiro, mas os processos em andamento serão tomados dentro da lei. A área ambiental não pode impor ao governo como será o desenvolvimento. Somos um ministério, o governo é o presidente e todos o ministros", afirmou.

Minc disse que o Ministério do Meio Ambiente "marcou sua posição" contrária à construção de novas usinas nucleares. Embora tenha sido derrotado dentro do governo, o ministro afirmou que o presidente tem autonomia para tomar suas decisões. "Em casos em que formos derrotados, vamos usar o rigor da lei e das compensações ambientais", disse.

O ministro afirmou que já está em "processo avançado de negociação" com o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) para a produção "limpa" das usinas nucleares. "Estamos em negociação para adotar a compensação energética. Cada geração de energia com base fóssil terá um percentual de energia com base renovável", explicou.

Usinas - Lobão afirmou na segunda-feira (30), em São Paulo, que vai propor a quebra do monopólio estatal para a construção e a operação de usinas nucleares no Brasil. Um grupo de trabalho sob o comando da Casa Civil discute medidas de desenvolvimento do uso da energia nuclear no país e a identificação do arcabouço legal que deve ser removido para abrir espaço ao setor privado.

Hoje, o assunto é monopólio do Estado, da mineração do urânio até a operação de reatores nucleares. A indústria de mineração tem uma proposta no Congresso Nacional em que pede o fim do monopólio de exploração de urânio no país. O Brasil tem a sexta maior reserva do mineral do mundo.

Além de retomar o projeto de Angra 3, térmica que terá potência instalada de 1.300 MW, Lobão disse ainda que o governo vai viabilizar a instalação de outros três reatores nucleares nas regiões Nordeste e centro-sul do país. Parte dessas usinas poderá ser licitada, disse o ministro ante a previsão de abertura do setor ao capital privado.

(Gabriela Guerreiro/ Folha Online, Ambiente Brasil, 01/08/2008)