Entrevista: Maria Salete Machado de Aguiar, da Sema
 
Cedo ou tarde, tanto quem fornece quanto quem recebe madeira proveniente da Amazônia em desacordo com a legislação vai ter fiscalização batendo à sua porta. Essa é a convicção da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), que apertou o cerco contra fornecedores de madeira, madeireiros e empresários do setor moveleiro da região.

Recentemente, policiais do 2º Pelotão Ambiental da Patram, com sede em Canela, vistoriaram depósitos daquela cidade, de Gramado e de São Francisco de Paula, orientados pela chefe do Cadastro Florestal Estadual da Sema, Maria Salete Machado de Aguiar. A servidora deu início à missão de fiscalização naquela região na primeira semana de junho. Conversou com o Pioneiro na manhã do dia 13, durante um breve intervalo na sede da Patram de Canela, onde recebia a prestação de contas de representantes de madeireiras da região. Confira trechos da entrevista:

Pioneiro: Quantas empresas foram vistoriadas nos últimos dias na Região da Hortênsias?
Maria Salete Machado de Aguiar: Começamos a trabalhar na região na semana passada (do dia 3 de junho). A primeira expedição foi do dia 3 ao dia 6. A gente está fazendo os primeiros diagnósticos. Mas, nesse período, já notificamos 25 empreendimentos em Canela, Gramado e Nova Petrópolis.

Pioneiro: Esse número é alto?
Maria Salete: Na verdade, não. Essa região de Gramado e Canela concentra muitas madeireiras, a indústria moveleira é muito forte. Então ainda não visitamos nem 2% dos empreendimentos, mas já houve apreensão de 21,1 metros cúbicos de grápia em Canela, por exemplo (a carreta com a carga está estacionada no pátio da Patram de Canela).

Pioneiro: Quantas madeireiras há entre Canela, Gramado, Caxias, Bento, Flores, Nova Petrópolis e São Francisco de Paula?
Maria Salete: Pelo nosso levantamento, 3,8 mil empresas.

Pioneiro: E quanto tempo deve levar essa operação?
Maria Salete: Ela é contínua. Funciona assim: até maio de 2006, a fiscalização da madeira que vinha do Norte era feita por meio de um carimbo do Ibama. Teoricamente, tudo correto. Mas quando ela entrava no Rio Grande do Sul, o trânsito dessa madeira aqui era feito por meio de um carimbo que se chamava Regime Especial de Transporte (RET). Muita dessa madeira vinha para o Estado irregularmente, aqui se tornava regular e voltava pro Norte para a exportação. Então o Ibama criou um sistema único para rastrear melhor. Os madeireiros foram obrigados a declarar seu estoque, que a gente atualizou no sistema por meio de um ato declaratório.

Pioneiro: Como funciona o novo sistema?
Maria Salete: A partir desse ajuste, cabe a nós averiguar a origem e a veracidade do que foi registrado pelas madeireiras. Estamos auditando os pátios. A empresa vai ter de comprovar a origem da madeira, o destino que deu a ela. Aí, podemos fazer uma média do que entrou regularmente ou não. Hoje, temos condições de acompanhar da origem da madeira até o consumidor final.

Pioneiro: O trabalho, na verdade, está só começando.
Maria Salete: É bem inicial, ao menos aqui na região. Nós tínhamos várias empresas emergenciais que precisavam ser vistoriadas no Estado, cerca de 1,5 mil empresas que têm depósito aduaneiro, que exportam madeira. Conseguimos zerar essas empresas e agora começar por aqui.

Pioneiro: O que ocorre com a empresa irregular?
Maria Salete: Sem o DOF, a empresa é multada. A gente quantifica a multa conforme a quantidade e o tipo de madeira. Depois, ela vai a julgamento. A multa é compartilhada tanto para quem recebe a madeira quanto quem vende sem origem comprovada.

Pioneiro: As empresas são multadas na hora?
Maria Salete: Elas são autuadas e têm 20 dias para mostrar a documentação legal. Caso contrário, é aberto processo administrativo na Sema e encaminhado processo civil ao Ministério Público, que conforme o caso encaminha denúncia criminal. Mas cada multa que ela recebe vai se tornando dobrada, é reincidente. Nesse caso não há escapatória, chega um momento que ela tem que ser paga. Quando bate no bolso, funciona. Infelizmente, a consciência ambiental surge quando mexe no bolso.

Pioneiro: O DOF vai atingir donos de empresas de móveis também?
Maria Salete: Com certeza. A idéia do DOF é monitorar da origem ao destino final da madeira. Com ele, é possível comparar se o volume depositado no pátio do empreendedor é exatamente aquele licenciado. O volume de madeira que estiver circulando no RS além do licenciado é o irregular, e isso tem como ser quantificado. Por exemplo: se a indústria moveleira colocou como destinação final 500 metros cúbicos de madeira para porta ou janela, tem que ter entrado regularmente 500 metros cúbicos.

(Pioneiro, 02/07/2008)