O promotor de Justiça Benedito Wilson Sá ingressou com ação civil pública para a suspensão de atividade nociva, contra o Hotel Regente e a Prefeitura de Belém. O motivo é a poluição sonora provocada pelo gerador de energia do hotel. De acordo com laudos do Instituto de Perícias Científicas Renato Chaves, no período das 19h, a atividade do gerador de energia e a poluição sonora alcançavam a intensidade que variava de 58 a 70 (dB).

A denúncia foi feita em 2005 pelo Condomínio do Edifício João Paulo, representado pela síndica Maria José Azevedo. Segundo a ação, o condomínio tentou sensibilizar a gerência do hotel quanto à poluição gerada e levou o fato ao conhecimento da autoridade policial, em ambos os casos, não foram tomadas quaisquer providências. Já o município, representado pelo prefeito Duciomar Costa, “limitou-se a buscar um acordo amigável entre as o reclamante e reclamado”.

A promotoria requer em caráter imediato que a justiça obrigue a paralisação do motor gerador, com pagamento de multa diária de vinte salários mínimos pelo descumprimento.

Solicita também que a justiça determine ao Hotel Regente a realização de obras de isolamento acústico nas paredes que revestem a casa de geradores e a caldeira, a fim de conter a pressão acústica. Outro pedido é a substituição do maquinário do gerador, para que utilize fonte de energia limpa e não com queima de óleo diesel. Outra sugestão é que sejam instalados filtros para conter os resíduos expelidos pela chaminé. As obras de adequação foram requeridas para apresentação em juízo no prazo máximo de 30 dias.

Quanto à prefeitura, o MP quer que o órgão competente faça cessar em caráter administrativo a poluição ambiental verificada e proceda a fiscalização do projeto a ser apresentado e da obra de construção de acordo com as leis ambientais.

(Ascom MP-PA, 01/07/2008)