A concessão de crédito rural ficará mais fácil para os pecuaristas que resolverem substituir a tradicional pecuária extensiva pelo sistema intensivo de produção, bem como para os agricultores que adotarem o sistema orgânico de produção agropecuária. A proposta foi aprovada nesta terça-feira (01/07) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que acolheu substitutivo do senador Osmar Dias (PDT-PR) a dois projetos de lei, um do senador João Tenório (PSDB-AL) e outro do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE).

A proposta segue agora para votação em decisão terminativa na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), que, por sugestão do presidente da CAE, senador Aloízio Mercadante (PT-SP) , poderá apreciá-la na reunião desta quarta-feira (02/07).

- Farei esse apelo ao presidente da Comissão de Agricultura, pois aprovando a matéria na reunião de amanhã e, sem recurso ao Plenário, ela poderá seguir direto para a Câmara - afirmou Mercadante.

O substitutivo altera o artigo 48 da Lei 8.171/91, que dispõe sobre os objetivos do crédito rural. O projeto original de João Tenório (PLS 474/07) acrescentava na lei o estímulo à substituição do sistema de pecuária extensivo pelo sistema de pecuária intensivo. Já a proposta de Valadares (PLS 555/07) tratava do estímulo ao desenvolvimento do sistema orgânico de produção agropecuária.

Ao acolher as duas propostas num único substitutivo, Osmar Dias explicou que o estímulo à pecuária intensiva reduz a pressão sobre as áreas de floresta e aumenta a produtividade do setor. Quanto aos sistemas orgânicos, o relator afirmou que se trata de conciliar economia, ecologia e contextos sociais.

- São dois projetos bastante oportunos, pois enquanto um contribui para o debate mundial sobre a crise de alimentos e de energia, e o Brasil pode contribuir neste setor, o outro procura priorizar os produtores que estão investindo na produção de orgânicos, que demandam mais mão-de-obra, tecnologia, custos e cuidados com a lavoura, tudo isso com menos degradação e menos poluição da área - explicou Osmar Dias.

Mercadante lembrou que o substitutivo vai em direção à responsabilidade do Brasil em aumentar sua safra e contribuir para a produção de alimentos.

- A proposta se insere dentro do Plano Safra do governo, que pretende recuperar cinqüenta milhões de áreas degradáveis de pastagem e ainda a agricultura de grãos - afirmou o presidente da CAE.

Segundo João Tenório, a troca do sistema extensivo de pecuária pelo sistema intensivo poderá liberar até 43 milhões de hectares de terras para a produção de alimentos.

-Tudo isso levando-se ainda em consideração a questão ambiental, para propiciar a recuperação de terras que atualmente encontram-se degradadas - explicou João Tenório.

Já Valadares destacou a preocupação mundial com a redução do uso de agrotóxicos na agricultura.

- Os agrotóxicos não só agridem o meio ambiente, como também causam doenças- destacou Valadares.

Para Gerson Camata (PMDB-ES), o projeto é inspirador, pois ao mesmo tempo em que "estimula a pecuária intensiva, incentiva também a produção de grãos". Renato Casagrande (PSB-ES) lembrou que a proposta também vai reduzir a utilização de produtos químicos nas lavouras.

Jayme Campos (DEM-MT) observou que é preciso buscar linhas de financiamento aos pecuaristas brasileiros, "quase todos falidos por falta de uma política nítida" para o setor.

- Espero que este projeto possa trazer algo de concreto e resultados promissores para a pecuária brasileira - ressaltou Jayme Campos.

(Por Valéria Castanho, Agência Senado, 01/07/2008)