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Governo capixaba amplia benefícios para construção de quatro termelétricas
termelétricas no Brasil2008-07-02
O governo do Estado segue adotando o modelo bilionário de concessão de benefícios fiscais a grandes empresas aqui instaladas e novamente beneficiou o setor energético com privilégios que provocar mais um enorme desfalque nos cofres públicos. Numa única tacada, o governador Paulo Hartung voltou a usar o Invest-ES para liberar mais de R$ 1,2 bilhão à implantação de quatro termelétricas no município de Colatina, norte do Estado. Com essa concessão, o volume de benefícios fiscais do governo para o setor bate na casa dos R$ 2,9 bilhões em pouco mais de 30 dias. As novas resoluções do Invest-ES (Programa de Incentivos do Estado do Espírito Santo) foram publicadas nesta sexta-feira (27) e contemplam apenas uma empresa, a Global Engenharia Ltda. Ela será responsável pelas quatro usinas termelétricas a óleo combustível, todas em Colatina, com os sugestivos nomes de UTE Doce I, II, III e IV.
Segundo as resoluções, cada empreendimento poderá receber até R$ 305 milhões em benefícios. No total, o valor das concessões pode alcançar cifras dignas de grandes projetos, R$ 1.220.652.000,00 em benefícios fiscais. O texto aponta que as usinas deverão gerar apenas 68 empregos diretos.
Os incentivos serão convertidos através da redução da base de cálculo sobre o óleo combustível, principal insumo da produção. A carga tributária sobre as saídas internas do insumo deverá ser, no máximo, de 12%. A redução indica uma queda nos custos de produção.
Essa não é a primeira vez que o governo do Estado concede benefícios milionários ao setor. Na primeira semana de junho, o governo concedeu a duas empresas mais de R$ 1,7 bilhão para a instalação de quatro usinas termelétricas (UTE), em Linhares e Cariacica.
Os incentivos também foram liberados sob a rubrica do Invest-ES. Com isso, o programa está batendo recordes na concessão de benefícios fiscais. No ano de 2007, os benefícios fornecidos pelo Programa chegaram a R$ 1,2 bilhão. Apenas nos últimos trinta dias, um único setor, o termelétrico, já se beneficiou com quase R$ 3 bilhões.
(Século Diário, 01/07/2008)
Segundo as resoluções, cada empreendimento poderá receber até R$ 305 milhões em benefícios. No total, o valor das concessões pode alcançar cifras dignas de grandes projetos, R$ 1.220.652.000,00 em benefícios fiscais. O texto aponta que as usinas deverão gerar apenas 68 empregos diretos.
Os incentivos serão convertidos através da redução da base de cálculo sobre o óleo combustível, principal insumo da produção. A carga tributária sobre as saídas internas do insumo deverá ser, no máximo, de 12%. A redução indica uma queda nos custos de produção.
Essa não é a primeira vez que o governo do Estado concede benefícios milionários ao setor. Na primeira semana de junho, o governo concedeu a duas empresas mais de R$ 1,7 bilhão para a instalação de quatro usinas termelétricas (UTE), em Linhares e Cariacica.
Os incentivos também foram liberados sob a rubrica do Invest-ES. Com isso, o programa está batendo recordes na concessão de benefícios fiscais. No ano de 2007, os benefícios fornecidos pelo Programa chegaram a R$ 1,2 bilhão. Apenas nos últimos trinta dias, um único setor, o termelétrico, já se beneficiou com quase R$ 3 bilhões.
(Século Diário, 01/07/2008)
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