Apreensões do material colocam a região na mira de grupos especializados em fraudar a lei ambiental

Fiscalização intensa tenta coibir a receptação, suspeita de estimular o desmatamento no Norte

Uma operação desencadeada por órgãos de proteção ambiental revela que empresas da Serra podem estar envolvidas em um grande esquema de desmatamento na Amazônia. A fraude começou a ser apurada no início de junho, e quatro empresas de Nova Petrópolis e Gramado já foram multadas por terem no estoque 900 metros cúbicos de madeira nobre (cerca de 22 cargas) sem comprovação de origem. Pelo menos 98% do material apreendido vem da castanheira, árvore em extinção cujo corte e comercialização são proibidos. Somadas, as multas chegam à quase R$ 500 mil.

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), responsável pela maior parte das autuações, notificou outras 25 empresas, exigindo que apresentem documentação comprovando a legalidade da madeira em estoque. A chefe do Cadastro Florestal Estadual da Sema, Maria Salete Machado de Aguiar, explica que ainda é cedo para apontar quantas empresas estão irregulares.

As diligências da Sema, da Patrulha Ambiental (Patram) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e Renováveis (Ibama) têm o objetivo de fazer valer o Documento de Origem Florestal (DOF), sistema que registra o estoque recebido ou expedido pelas madeireiras e indústrias moveleiras. As ações estão ocorrendo em diversas cidades serranas, como Flores da Cunha, Bento Gonçalves, Caxias do Sul, Nova Petrópolis, Canela, Gramado e São Francisco de Paula.

Nesta primeira fase da fiscalização, os fiscais realizam auditorias e conferem os estoques para detectar se existem espécies nativas do norte do país e que não foram declaradas durante a implantação do DOF no final de 2006.

O procedimento segue por vários meses. Isso porque somente a Região das Hortênsias, onde ocorreram as primeiras autuações, reúne pelo menos 240 fábricas de móveis. Em toda a Serra, segundo a Sema, são cerca de 3,8 mil empreendimentos do segmento madeireiro.

O esquema envolveria a extração em áreas de preservação da Amazônia e a posterior comercialização em serrarias e fábricas de móveis do sul do Estado. Porém, para enganar a fiscalização e garantir o transporte até a Serra, os fraudadores estariam utilizando notas fiscais frias e guias florestais irregulares. Outra tática é especificar na nota da carga um tipo de madeira e, na verdade, transportar outra.

O principal atrativo para infringir a legislação são os lucros gerados pelo corte clandestino, segundo a Sema. Em média, uma empresa gasta 50% a mais para adquirir madeiras nobres de área de manejo sustentável. Porém, para garantir maior rentabilidade, empresas de fachada retiram espécies de áreas de preservação e reservas indígenas. Em alguns casos, apoiadas por quadrilhas armadas.

O que o Ibama e a Sema pretendem é desestimular a receptação do produto no Sul e, assim, contribuir para a diminuição da devastação. Não existe estudo de quanta madeira entra no Estado nem o volume comercializado em serrarias, lojas de construção e fábricas de móveis que trabalham com madeira maciça na Serra. A descoberta só está sendo possível devido ao DOF. Até então, o controle era precário e estimulava as fraudes.

- Estamos em fase de ajuste. Os donos de serrarias e fábricas tiveram a chance de declarar quanto tinham a madeira. O que tiver a mais nos pátios pode ter sido trazido irregularmente e haverá sanções para quem estiver infringindo a legislação - reforça Maria Salete.

(Por Adriano Duarte e Fabiano Finco, Pioneiro, 02/07/2008)