Começaram nesta terça-feira (1) as reuniões para discutir os impactos ambientais do uso de recursos marinhos invertebrados, como as algas marinhas, conchas, corais, entre outros, e regulamentar a retirada de moluscos e crustáceos da natureza. As reuniões fazem parte de um ciclo de debates que vai até esta sexta-feira (4).

Serão discutidos o uso sócio-econômico destes recursos, as perspectivas ambientais e as propostas de como utilizar estes recursos sem desequilibrar o meio ambiente.

Segundo as informações do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama-ES), que está promovendo o evento, a utilização destes recursos para artesanatos e aquarismo, bem como os impactos gerados pela retirada desordenada de conchas e moluscos do meio ambiente, serão o foco central dos debates.

Para isso, serão realizadas palestras com pesquisadores renomados como a oceonógrafa Cristina de Almeida Rocha Barreira, que atua no Instituto de Ciências do Mar (Lobomar), do Ceará, e o professor Clemerson da Silva, coordenador do Núcleo de Recursos Pesqueiros do Ibama, em Brasília.

Além dos palestrantes, grupos de estudos formados por biólogos e analistas ambientais do Ibama, entre outras instituições de proteção ao meio ambiente, representantes da sociedade civil organizada, pesquisadores e estudantes da área irão compor os grupos de estudo.

No último dia do evento o setor produtivo será convidado a conhecer e debater o que foi produzido durante todo o evento. Segundo o Ibama, este é um primeiro passo para que o ordenamento de recursos marinhos no Estado seja concretizado, e consequentemente os impactos ao meio ambiente sejam minimizados.

O evento continua até o dia 4 de julho durante todo o dia na Superintendência do Ibama, no bairro Bento Ferreira, em Vitória.

Unidade de Conservação versus ‘desenvolvimento’

Os ambientalistas do Espírito Santo tentam há anos criar as duas primeiras Unidades de Conservação (UCs) Marinha no Estado. São elas o Refúgio de Vida Silvestre (Revis) de Santa Cruz e a Área de Proteção Ambiental (APA) Costa das Algas, ambas no sul do Estado.

O Revis tem o objetivo de proteger 289 quilômetros quadrados de área marinha, que vai da foz do rio Preto até a foz do rio Piraquê-açu, em Aracruz. Já a APA Costa das Algas tem por finalidade proteger 1.162,15 quilômetros quadrados ou 116.215 hectares, predominantemente em área marinha confrontante com os municípios de Serra, Fundão e Aracruz, cobrindo a plataforma continental desde a linha de costa até o talude, atingindo pontos de profundidade de até 700 metros.

Entre as espécies que serão protegidas com a criação das UCs estão 270 de algas, entre as quais laminarias; 60 de poliquetos (vermes marinhos); 69 de crustáceos; 152 de moluscos e 174 de peixes, alguns considerados nobres, como robalo, badejo, cioba e dourado.

Com a criação das unidades, além de garantir a preservação dos invertebrados marinhos será possível garantir a recuperação dos estoques pesqueiros da região, garantindo assim a sobrevivência da comunidade ribeirinha da região. Esta comunidade sofre atualmente com a falta de peixe devido as embarcações de fora que pescam em grande número na região.

O projeto está parado no Gabinete Civil do governo federal, em Brasília. Há uma grande pressão da ONG empresarial Espírito Santo em Ação, que representa os interesses das empresas Arcelor Mittal (CST), Aracruz Celulose, Samarco, Vale e Talento Reciclagem. Esta última tentou, inclusive, conseguir licença para explorar calcário coralíneo na região.

Junto com a bancada federal capixaba, a ONG afirma que a conservação destas áreas vai atrapalhar o desenvolvimento do Estado. Ambos estiveram em Brasília lutando pela paralisação do processo.

Entretanto, nenhum dos argumentos apresentados pela ONG ou a bancada federal capixaba é capaz de impedir a criação das unidades. Todos os questionamentos feitos pela oposição ao projeto das UCs foram respondidos.

Os estudos que apontam a necessidade de preservação da área foram realizados ao longo de 12 anos. Ao todo, 23 instituições, entre entidades ambientalistas, associações comunitárias e de moradores, setor pesqueiro e o sindicato de trabalhadores na indústria protocolaram junto ao Ibama uma solicitação em favor da criação das Unidades de Conservação (UCs).

A região é composta por uma enorme diversidade biológica, favorecida pela variedade de espécies de algas calcárias e não calcárias e da fauna bentônica associada, pela ocorrência de manguezais e a região costeira frontal à zona marinha.
A mesma área é ainda ameaçada por crescente risco de degradação ambiental, em função da exploração mecanizada e em larga escala dos sedimentos biodetríticos e nódulos de algas calcárias.

(Por Flavia Bernardes, Século Diário, 01/07/2008)