O deputado peemedebista Nelson Härter subiu à tribuna nesta terça-feira (01/07) para convocar todos os parlamentares da Casa a assinarem o requerimento de instalação de Comissão de Representação Externa para análise da utilização de recursos recebidos pelas organizações não-governamentais (ONGs) que tratam da reforma agrária e dos assentamentos rurais no Rio Grande do Sul. Já foram reunidas 30 assinaturas – são necessárias 19 para o encaminhamento do pedido à presidência da Assembléia. "Este tema nos causa grande preocupação e por isso gostaríamos contar com a participação de todas as bancadas", sustentou.

Härter afirmou que, de acordo com dados, o total dos repasses do governo federal às ONGs do país, nos últimos cinco anos, ultrapassou os R$ 12 bilhões para sete mil organizações e 22 mil convênios foram firmados. No Estado o valor repassado chegou a R$ 40 milhões. Segundo o deputado, existem vários projetos nestas entidades de programas ligados à consolidação e emancipação de assentamentos, à capacitação de agricultores familiares, à organização e capacitação de agentes, à promoção ao associativismo rural e cooperativismo, ao fomento à participação da agricultura, ao fomento à assistência técnica, à extensão rural. No entanto, seriam atividades sem descrição, apenas com os valores. "Nós temos recebido algumas denúncias em relação a este tema. Temos visto com freqüência na imprensa gaúcha processos que culminaram com condenação de algumas entidades que teriam problemas com suas prestações de contas", explicou o parlamentar.

"É um assunto polêmico, com recursos muito altos e nada mais justo do que essa comissão para poder fazer uma análise prévia do assunto, buscar detalhes. Assim, conseguiremos mostrar ao RS o que está acontecendo realmente", enfatizou Härter.
 
(Por Celso Bender, Agência de Notícias AL-RS, 01/07/2008)