Criada com o intuito de mostrar que as florestas tropicais precisam ser valorizadas como ecossistemas e não apenas como sumidouros de carbono, a Declaração Florestas Agora surgiu como uma resposta às propostas de inclusão de créditos florestais para ações de prevenção do desmatamento. Em uma reportagem publicada na revista The Ecologist, o jornalista Mark Anslow explica os benefícios desta abordagem.

Hegde funds para florestas?
O desmatamento fez com que a Indonésia pulasse, no ano passado, da 14ª posição no ranking dos maiores poluidores do mundo para a 3ª. O produto interno bruto (PIB) do país é 1/7 do da China e 1/13 dos EUA, os primeiros colocados em emissões de gases do efeito estufa (GEE), e o território corresponde a apenas um quinto destas nações.

Entre 2000 e 2005, a taxa de desmatamento aumentou 19% e a floresta tropical cedeu espaço para as plantações de óleo de palma. Está claro que, enquanto houver um preço de mercado para as palmeiras e não para uma espécie nativa, a agricultura do tipo “destrói e queima” será sempre a estrada mais rápida para a riqueza.

Em 2005, organizações não-governamentais e políticos se voltaram para uma iniciativa que fornecia aos países créditos de carbono por cada tonelada de floresta que não fosse derrubada, o chamado REDD (Emissões Reduzidas por Desmatamento e Degradação).

Foi então que iniciou uma fase de questionamentos: Isto se tornaria um massivo esquema de neutralizações, que os governos do Ocidente usariam para evitar cumprir as reais obrigações, através da compra de pedaços virgens de floresta tropical? Como contabilizar o metano de plantas que apodreciam naturalmente? E o grande consenso: e que tal premiar países que já têm políticas e medidas para preservar suas florestas?

Frustrados por atingir pouco progresso em negociações nas Nações Unidas, iniciativas paralelas começaram a surgir. O governo brasileiro propôs um fundo internacional para comprar os novos créditos florestais. A Coligação de Nações com Florestas Tropicais queria que os créditos fossem incorporados ao Protocolo de Quioto e o Banco Mundial propunha um esquema facilitador de parcerias nos créditos florestais, no qual os ‘vendedores’ estariam em países com floretas e os ‘compradores’ em nações ricas.

Paralelo a isso, uma proposta conhecida como Declaração Florestas Agora (Forests Now Declaration) começou a ganhar apoio. Criada pelo programa Global Canopy, a proposta sugere que os créditos florestais sejam criados para todas as áreas desmatadas, unicamente, para que os governos considerem o valor dos “serviços dos ecossistemas” – como ar limpo, manutenção das chuvas, estabilização do solo e alimentos, fornecimento de combustível e habitação – e incorporem ao sistema de comércio.

Ambientalistas veteranos são signatários da Declaração, como Wangari Maathai e Jane Goodall, por este não restringir o valor das florestas a apenas sumidouros de carbono, mas considerar todo o rico habitat que fornece mais bens para a humanidade que jamais imaginado.

“Minha preocupação é que o REDD seja tão complicado que talvez nunca chegue a decolar”, disse o fundador do programa, Andrew Mitchell. “Ele também está aberto a abusos. Você poderia passar anos cortando as árvores e, então de repente, reduzir o desmatamento e ganhar dinheiro com créditos de carbono. Ele não oferece nada as comunidades locais. Nosso esquema destaca o valor de todo o ecossistema florestal, com comunidades locais sendo seus vigilantes.”

Ao invés de negociar carbono internacionalmente, o programa Global Canopy propõe incluir os ecossistemas florestais em “fundos” para serem negociados por investidores de longo prazo, com lucros divididos entre eles e a comunidade que gerencia a floresta. Tais fundos podem atrair a atenção de fundos hegde e de pensão. Esta modificação dos ecossistemas, no entanto, está causando arrepios.

“Esquemas de comércio promovem uma ‘mentalidade de neutralização’ – de que o Ocidente pode pagar para alguém reduzir as emissões por eles”, explica o ambientalista Tom Picken, da ONG “Friends of the Earth”. “A nível econômico, o preço do carbono é simplesmente muito mais baixo que o trabalho. O Ocidente precisaria fazer sérios cortes de carbono antes que o preço do carbono se tornasse alto o suficiente para valer toneladas de florestas.”

Picken também alerta que uma absurda quantidade de pessoas está esperando para fazer uma enorme quantia de dinheiro somente por “levar as florestas ao mercado”. Ele prevê que madeireiras, muitas delas com permissão do estado, construíram vastos “bancos de terra”, trocando-os por dinheiro que pode nem ser delas.

Ele cita a Costa Rica, onde as taxas de desmatamento caíram depois da intervenção estatal. Ao oferecer 50 dólares por mês para famílias que não derrubassem árvores, fazia senso para eles tornarem-se guardiões da floresta. Picken insiste que as soluções devem vir da população.

“Estas pessoas tem agido como guardiões das florestas há muito tempo e tem feito um trabalho realmente muito bom”, disse. “E o programa costa-riquenho custou uma fração do programa equivalente no mercado de carbono.”

Mitchell concorda que a participação da comunidade é o melhor caminho, porém argumenta que a experiência da Costa Rica não tem condições de ser aplicada em grande escala. “Juntar as mãos e levantar dinheiro usando fotos de animais bonitos não fará isso”, disse. “Eu tenho sido um conservacionista por 15 anos e nós precisamos de capital de investimento para fazer a diferença”.

Ao ver a Guiana oferecer as florestas para serem protegidas pelo Reino Unido ou pela Noruega através de um fundo de preservação de US$500 milhões, fica caro que florestas significam dinheiro em uma maneira que nunca foi vista antes. Em qual bolso o dinheiro irá parar, no entanto, e se isto poderá preservar o que resta das florestas tropicais do mundo, irá depender fortemente de qual voz falará mais alto na próxima conferência das Nações Unidas em 2009.

(Por Mark Anslow, The Ecologist, Envolverde, 01/07/2008)
* Traduzido por Paula Scheidt, CarbonoBrasil