Um cacique Guarani foi algemado por policiais da Brigada Militar durante reintegração de posse ocorrida na manhã de terça-feira (01/07), na Estrada do Conde, no acesso a Guaíba, na região metropolitana. Os indígenas estavam acampados há um mês na área da Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro) para reivindicar áreas que teriam sido de antepassados indígenas em Guaíba e Eldorado do Sul.

O Major Marcelo Verlindo, que comandou a ação, afirma que um efetivo de 20 policiais estava cumprindo ação judicial de reintegração de posse solicitada pela Procuradoria do Estado e deferida pela juíza de Eldorado do Sul, Luciane Di Domenico. “A Brigada foi só solicitada para cumprimento imediato. Não houve nenhum problema, nenhum confronto lá”, diz.

No entanto, organizações ligadas aos indígenas discordam do policial. O vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Roberto Liebgott, relata que além do cacique algemado, índios foram agredidos fisicamente e tiveram os seus barracos derrubados.Também reclama do grande número de policiais para retirar apenas quatro famílias da área, sendo em sua maioria crianças e mulheres.

Roberto ainda critica a decisão de reintegração de posse da área dada pela juíza. De acordo com ele, os indígenas não estavam dentro da propriedade, e sim na beira da estrada, como costumam fazer. “A decisão da juíza foi absolutamente equivocada, primeiro, não estavam em propriedade particular, segundo, uma decisão envolvendo índio tem que ser feita pela justiça federal e, terceira, ela não notificou sequer a Funai para que pudesse fazer a defesa da comunidade indígena”, diz.

Para Roberto, a Fundação Nacional do Índio (Funai) deveria estar junto durante a ação para amparar os índios com assistência jurídica e garantir a sua integridade física. “No Rio Grande do Sul, a situação é lamentável no tocante aos direitos que os povos indígenas têm à terra. As áreas guaranis, na sua maioria, não foram demarcadas, os índios vivem na beira de estradas em acampamentos a décadas”, diz.

O administrador regional da Funai, João Alberto Ferrareze, afirma que a entidade só não estava presente porque não havia sido informada à tempo. Ele ainda relata que foi pedido para que a Brigada Militar esperasse a chegada de um servidor da Funai ao local a fim de negociar a retirada, mas os policiais não acataram.

“Foram lá e a Funai não foi comunicada, nós não sabíamos da ação. A gente pediu, inclusive, que fosse aguardada a chegada do servidor da Funai lá, para conversar com os índios, para evitar transtornos, e enquanto o servidor estava se deslocando para o local, foi cumprida a reintegração de posse”, diz.

De acordo com João Alberto, uma reunião com a Procuradoria da República será agendada para estudar o caso e saber qual medida a Funai pode adotar. No entanto, ele garante que, de qualquer maneira, um grupo técnico da entidade será nomeado para avaliar o local que os índios reivindicam.

(Por Paula Cassandra, Agencia Chasque, 01/07/2008)