A Justiça Federal em Londrina (PR) determinou a reintegração de posse da Fazenda Tamoio, vizinha à reserva indígena Apucaraninha. A área tinha sido invadida em 19 agosto 2005 por integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e desocupada no dia seguinte. No dia 21 de agosto do mesmo ano, a sede da fazenda foi novamente invadida, mas por índios caingangues, da reserva Apucaraninha.

Ao fazer a defesa dos índios, a Funai (Fundação Nacional do Índio) argumentou que se trata de terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e que seria desnecessária a demarcação.

Em sua decisão, o juiz federal Décio José da Silva, da 3ª Vara Federal de Londrina, julgou ilegal a ocupação da fazenda pelos índios, uma vez que a reserva já havia sido demarcada pela Funai. A Fazenda Tamoio não está inserida nesta área demarcada.

O juiz disse ainda que uma eventual retificação da área demarcada deve ser objeto de ação própria.

De acordo com a decisão, a reintegração de posse deve ocorrer por intermédio da Funai num prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 2.000.

(Folha Online, 30/06/2008)