A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (02/07) e pode votar o Projeto de Lei 1421/07, do deputado Rogerio Lisboa (DEM-RJ), que dispensa os produtores de energia eólica (obtida a partir do vento) das exigências relativas ao índice de nacionalização de seus equipamentos e serviços. O objetivo da medida é facilitar importações e tornar mais competitivo esse segmento da energia alternativa.

A relatora na comissão, deputada Bel Mesquita (PMDB-PA), defende a aprovação do projeto. Ela apresentou emenda ao texto para ampliar o grupo de beneficiados, estendendo a proposta a todos interessados na produção de energia eólica no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), e não apenas aos empreendedores que forem fabricantes de equipamentos.

A reunião está prevista para as 10 horas, no plenário 14.

(Agência Câmara, 30/06/2008)