Na última-sexta feira (27) o Supremo Tribunal Federal realizou Audiência Pública para tratar sobre a importação de pneus usados. A reunião ocorreu no Plenário da 1ª Turma do STF em Brasília onde especialistas trouxeram informações, conhecimentos e argumentos no sentido de subsidiar os ministros do supremo para o julgamento do tema em questão com fundamentos constitucionais.

A ministra do STF, Carmem Lúcia, abriu a sessão explicando aos presentes que o motivo da audiência solicitada pela União é o esclarecimento de questões técnicas que subsidiem a analise da constitucionalidade da vedação da importação de pneus usados.

O Ibama se posicionou contrário à importação. Isso porque os pneus usados importados possuem uma vida útil menor que os pneus novos importados ou fabricados no país e com a entrada de pneus usados no Brasil passamos a gerar resíduos numa velocidade maior. A coordenadora geral de Qualidade Ambiental, Zilda Veloso, explicou que a importação de pneus usados implica na transferência do problema da destinação dos resíduos dos paises mais desenvolvidos para os menos desenvolvidos, no caso o Brasil. “Nós estamos sendo alvo de importação de lixo. Hoje nós temos dificuldade em gerenciar os nossos próprios resíduos” argumenta.

Segundo Zilda Veloso, a área de meio ambiente está extremamente preocupada e tem realizado muitos esforços para tentar combater os danos ambientais e à saúde humana decorrentes da geração de resíduos de pneus, agravados com a importação de pneumáticos usados.

(Ibama, 01/07/2008)