Prefeitura deu prazo para proprietário retirar resíduos
 
O prazo para retirada de lixo clandestino de uma área em São Valentin, interior do município, venceu ontem e, até as 19h30min, a prefeitura não havia sido notificada do início da remoção. Autuado pelo município em março, Nelson Zan, proprietário da área e responsável pelo depósito de material industrial (derivados de petróleo e acessórios para ônibus) em 300 metros quadrados, deverá enviar os resíduos para um aterro próprio para esse tipo de material.

A descoberta da ilegalidade pelo Departamento de Meio Ambiente ocorreu por meio de uma denúncia. Em 25 de março, o local pegou fogo, mas apenas fumaça chegou à superfície, no Travessão Claro.

- Como o lixo estava enterrado e não tinha fogo, só fumaça, tivemos de usar uma escavadeira hidráulica para conter o incêndio. Se ele não retirar o lixo, vou avisar o Ministério Público (MP), para que o órgão tome providências. Amanhã (hoje) vou ao local para conferir como está a situação - afirma o diretor de Meio Ambiente, Gilberto Betanin Júnior.

De acordo com ele, o causador do estrago deverá também informar a quantidade de lixo depositada, que ocupava de três a quatro metros de profundidade. O comandante da Patrulha Ambiental em Caxias do Sul, tenente Aécio Ramos Mendonça, explica que o proprietário foi autuado pela queima de vegetação nativa e exótica (pinus) e assinou um Termo Circunstanciado por depósito irregular de resíduos industriais.

Desde 8 de abril, um inquérito civil tramita no MP para investigar o caso. O promotor Stéfano Kaltbach explica que em 12 de maio solicitou um laudo à divisão de assessoramento técnico do órgão:

- Normalmente, eles demoram 90 dias para mandar os documentos. Estou analisando os fatos, e o proprietário já me enviou um projeto de recuperação do local e um cronograma de retirada dos resíduos.

Segundo o promotor, o dono da área é reincidente no crime e já foi condenado em primeiro grau por danos na mesma propriedade.

O Pioneiro entrou em contato com o proprietário ontem, mas depois da primeira pergunta da reportagem a ligação caiu. Nas três tentativas seguintes de contato, ele não atendeu.

(Pioneiro, 01/07/2008)