A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (01/07) para discutir a demarcação de terras indígenas, o reconhecimento de domínio de áreas ocupadas por remanescentes de quilombolas, invasões de terras e a ação da Liga dos Camponeses Pobres em Rondônia, denunciada pela revista IstoÉ de promover treinamentos com técnicas de guerrilha em seus acampamentos. Foi convidado para o debate o ministro da Defesa, Nelson Jobim.

A audiência foi sugerida pelos deputados Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Abelardo Lupion (DEM-PR) e Moreira Mendes (PPS-RO). Eles afirmam que os processos de demarcação de terras e os conflitos fundiários preocupam a comissão, pois causam insegurança entre os produtores rurais.

"Em vários estados, acompanhamos a situação de insegurança de proprietários rurais que ocupam produtivamente suas terras há décadas, muitas vezes com o incentivo do governo federal. De repente, com a edição de uma portaria, são expulsos sem que o governo ofereça indenização, muito menos trabalho e meios de sobrevivência. Em muitos desses casos, são obedecidos laudos antropológicos expedidos por quem desconhece os direitos dos proprietários rurais", dizem no requerimento para realização da audiência.

Entre as demarcações de terras indígenas que devem ser discutidas, está a da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. Conflitos entre índios e arrozeiros, que divergem sobre a demarcação da reserva em terras contínuas, acabaram provocando a contestação dos atuais limites da área no Supremo Tribunal Federal. A reserva abrange uma área de quase 1,7 milhão de hectares. Os parlamentares lembraram que a Câmara, por meio de uma comissão externa, diagnosticou a inviabilidade da demarcação da reserva em terras contínuas.

A reunião será realizada no plenário 6, às 14h30.

(Agência Câmara, 30/06/2008)