Administraão municipal denuncia serviço da empresa

A Prefeitura de Santa Cruz do Sul não deverá renovar o convênio com a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) nos atuais termos. Ontem à tarde, a prefeita Helena Hermany reuniu a imprensa, no Salão Nobre, para uma entrevista coletiva e assinou uma notificação extrajudicial denunciando formalmente o contrato. A medida foi motivada pelos freqüentes problemas de desabastecimento de água, vazamentos e buracos nas vias públicas, esses últimos com incidência de acidentes e danos materiais em veículos.

A gota d’água, conforme disse a própria prefeita Helena Hermany durante a reunião, foi o desabastecimento há mais de 15 dias no Centro da cidade, o que vem causando problemas não somente para moradores mas para as atividades comerciais situadas na região. “Uma situação dessas é inadmissível, não há como justificar para a população. As coisas não deveriam ter chegado nesse patamar”, criticou.

Com a formalização da denúncia a Prefeitura garante o direito de não renovação do contrato, firmado em 1989, caso não haja mais interesse do município em fazê-lo. A partir de agora Corsan e Prefeitura devem sentar e discutir os pontos falhos do contrato, que vence em 21 de dezembro de 2009. Uma das condições para renovação é a existência de metas e cláusulas mais específicas que coloquem penalidades quando do seu não-cumprimento. Para tanto a Prefeitura fará estudos técnicos.

Durante a reunião, também foi mencionada a questão dos investimentos a serem efetuados pela companhia. “O contrato não prevê metas específicas, mas investimentos muito genéricos. Com o ato de denúncia abrimos todas as possibilidades de renegociação para estabelecer metas mais claras, assegurando um melhor atendimento à comunidade”, ressalta a prefeita.

De acordo com Helena Hermany, a Prefeitura agora vai aguardar uma manifestação da Corsan e caso não haja entendimento entre as partes, pode apelar até mesmo para o Ministério Público.

(Gazeta do Sul, 01/07/2008)