Em apoio a uma proposta da França, os ministros de meio ambiente da União Européia concordaram em reformar o sistema de avaliação e aprovação de transgênicos da região, que por muito tempo vem sendo criticado por estados-membros e por grupos ambientalistas.

Durante um encontro no dia 5 de junho, os ministros defenderam o fortalecimento do corpo científico do EFSA (Agencia Européia de Segurança dos Alimentos, na sigla em inglês), atualmente com déficit de pessoal, especialmente no que se refere à sua capacidade de conduzir avaliações de risco. Eles defenderam também a necessidade de se levar em consideração os impactos sócio-econômicos dos transgênicos.

A EFSA tem sido criticada por desconsiderar os efeitos diretos e de longo prazo dos transgênicos, divergindo de visões científicas e preocupações levantadas por autoridades competentes de estados-membros, uma crítica que não só foi reconhecida pela Comissão Européia, como também pela própria EFSA. Vários estados-membros já haviam acusado a EFSA de ser tendenciosa e dito que o órgão autorizava transgênicos sem as pesquisas necessárias.

A reforma pode ser vista como um fortalecimento do papel dos estados-membros na avaliação da segurança de transgênicos. Os ministros também consideraram o estabelecimento de limites de contaminação com transgênicos para a rotulagem de sementes.

As questões levantadas são preliminares e um grupo de especialistas será formado para discutir estas idéias, que serão então analisadas por um novo encontro dos ministros de meio ambiente, ou em outubro, ou no final do ano.

(Boletim por um Brasil Livre de Transgénicos, La biodiversidad, 30/06/2008)