O cenário peruano de conflitos por causa das indústrias extrativistas pode se mudar da cordilheira para a selva, devido ao aumento de concessões nas regiões amazônicas de San Martín, Madre de Dios e Amazonas, com forte oposição de comunidades nativas. “Não permitiremos mais concessões petrolíferas nem mineradoras nos territórios indígenas”, disse ao Terramérica o líder shaw Alberto Pisango, presidente da Associação Interétnica de Desenvolvimento da Selva Peruana (Aidesep).

Entre 2002 e junho de 2008, a porcentagem do território de Amazonas (norte), San Martín (centro) e Madre de Dios (leste) concedida às mineradoras quadruplicou, passando de 4,65% para 17,35%, segundo o governamental Instituto Geológico de Mineração e Metalurgia. Amazonas está na frente, pois as concessões passaram de 1,17% de seu território, há seis anos, para 7,6% este mês. Em Madre de Dios, o aumento foi de 2,44% para 6,56%, enquanto em San Martín as concessões ocupavam 1% e hoje pouco mais do que 3%.

As principais operadoras são pequenas empresas canadenses que exploram para depois negociarem suas descobertas de metais preciosos com companhias multinacionais maiores, dedicadas à exploração, informou a não-governamental CooperAcción. “Sem dúvida, haverá conflitos por causa destas concessões, pois do ponto de vista ambiental é uma zona mais sensível do que a serra”, disse ao Terramérica José de Echave, responsável por Indústrias Extrativistas da CooperAcción. A atividade mineradora se desenvolveu tradicionalmente nos Andes peruanos. Apenas na década de 90 se expandiu para a costa e nos últimos anos para a Amazônia.

“A indústria de mineração está em uma corrida por novas jazidas porque daqui em diante haverá mais restrições no mundo para esta atividade devido ao impacto climático, que já entrou na agenda mundial”, disse Echave. A proteção ambiental, cada vez mais presente, compete com o interesse de garantir o investimento privado. Mas, as empresas desejam aproveitar o auge mundial das cotações dos minérios. Segundo a agência de notícias econômicas Bloomberg, entre 2005 e 2006, o cobre aumentou 111%, o ouro 42,5%, a prata 65,5%, o zinco 150%, o chumbo 36,5% e o estanho 15%.

A mineração representa 60% das exportações do Peru, segundo produtor mundial de prata, quinto de ouro e terceiro de cobre e zinco. No ritmo deste crescimento, aumentaram os problemas. Segundo a Defensoria do Povo, em 2007, havia conflitos ambientais em 40% das áreas de mineração. Em maio deste ano, já se apresentavam em 48%. “É provável que, nos próximos dez anos, o cenário do conflito seja a Amazônia, porque o Estado não dá garantias para que a atividade mineradora respeite os direitos das comunidades camponesas e nativas”, disse Echave.

Pisango, da Aidesep, considera que uma das principais razões do conflito é que as empresas exploram sem consultar as comunidades. “Se o governo continuar lançando agressões, vamos responder de maneira organizada”, advertiu. Desde 2004, multiplicam-se as queixas dos indígenas contra atividades extrativistas em Amazonas e Madre de Dios, afirmou. A Aidesep apresentará em julho uma demanda contra o Estado no Tribunal Constitucional, por ferir direitos indígenas na promoção de indústrias extrativistas, e pensa em levar o caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

As organizações indígenas já se dirigiram à Comissão em julho de 2007, pedindo medidas cautelares para os povos kugapakori, nahua e nanti, em situação de isolamento e contato inicial, afetados pelo projeto de gás de Camisea, nas regiões de Cusco e Ucayali, no sul e lese do país. Outra solicitação foi em defesa das etnias em isolamento voluntário waorani, panannunjuri e aushiri ou aijira – em Loreto (nordeste) – supostamente ameaçados por atividades das petrolíferas Barrett Oil e Repsol YPF. Nos dois casos se pede proteção da comunidade, de seu território, cultura e direito a viver em um ambiente saudável. Os conflitos mais duros na Amazônia aconteceram em torno do gás e do petróleo.

O governo incentiva o investimento privado na serra e na selva “por que tem de começar por algo” para promover o desenvolvimento nessas regiões, disse ao jornal La Republica o presidente do Conselho de Ministros, Jorge del Castillo. Os aborígines invocam o Convênio 169, adotado pela Organização Internacional do Trabalho, que estabelece um sistema de proteção especial para as etnias autóctones e mecanismos de consulta sobre leis, projetos e políticas que afetem seu desenvolvimento e hábitat. O Peru o ratificou em 1993.

É necessário primeiro um ordenamento territorial, para evitar que sejam exploradas áreas florestais ou agrícolas. “A lei é muito ambígua ou prioriza a mineração antes de outras atividades produtivas. Por isso é importante um registro do que há realmente no terreno antes de se tomar decisões que apenas gerem conflitos”, disse ao Terramérica o presidente da região Madre de Dios, Santos Kawai Komori.

(Por Milagros Salazar*, Envolverde, Terramérica, 30/06/2008)
* A autora é colaboradora da IPS.