A comunidade internacional decidiu melhorar sua resposta à mudança climática mediante um processo global para a “aplicação plena, eficaz e sustentada da Convenção” de 1992, com uma cooperação que comece agora e se prolongue para depois de 2012. Isto foi decidido na reunião de dezembro em Bali, na Indonésia. A negociação será complexa. Será possível superar oposições e encarar uma razoável estabilização do clima? Esta pergunta descreve o desafio e a resposta pode ser razoavelmente positiva. Desde 1800, o acúmulo de gases causadores do efeito estufa cresce de maneira cada vez mais acelerada.

O Protocolo de Kyoto, de 1997, foi uma modesta tentativa para reduzir, no período 2008-2012, em 5% as emissões dos países desenvolvidos com base no que produziam em 1990. Isso equivale a cerca de 4,5 bilhões de toneladas de dióxido de carbono, mas será totalmente neutralizada pelo aumento do que é emitido pelos Estados Unidos, que se retirou do tratado. Tampouco ajuda o fato de o Protocolo tomar como linha de base emissões de 1990, porque assim permite a países, que foram economias centralmente planejadas, emissões acima das que efetivamente geravam em 1997. Isto causa um excedente de “créditos de carbono” ou “toneladas de papel” que na realidade nunca existiram. Além disso, os países em desenvolvimento, como não têm compromissos quantificados, aumentaram sua contaminação, ao ponto de, este ano, a China emitir mais do que os Estados Unidos.

A mudança climática não pode ser detida nem revertida. A limitação de emissões tem o objetivo de minimizar o que não se pode evitar. Secas, inundações, precipitações, tempestades e ciclones inusitados, comuns e severos em diferentes partes do mundo, constituem o tipo de eventos previstos como conseqüência da mudança climática. Se torna necessário tomar medidas de adaptação na produção e consumo de bens e serviços e no ordenamento territorial para evitar assentamentos em áreas frágeis. A decisão de melhorar a resposta à mudança climática mostra que os governos se conscientizam, graças à informação produzida pela comunidade científica e à ação da sociedade civil.

Para formular a resposta, foram iniciadas complexas negociações para alcançar um acordo em 2009. Há tentativas descentralizadas que não parecem destinadas ao sucesso. O principal é multilateral e acontece no âmbito dos acordos climáticos: a Convenção de Mudança Climática e o Protocolo de Kyoto. Este estabelece o período de compromisso 2008-2012 e indica os caminhos para um período de compromisso posterior (Artigo 3.9) e para atualizar-se com novos conhecimentos (Artigo 9). A negociação do segundo período de compromisso foi lançada em dezembro de 2005, em Montreal, e se desenvolve sem os Estados Unidos. Mas o exercício amplo para a aplicação plena, eficaz e sustentada da Convenção inclui os Estados Unidos.

Os países desenvolvidos aspiram que as maiores nações em desenvolvimento – Brasil, China, Índia, Coréia do Sul, México e Indonésia – assumam compromissos quantificados, mas estas se negam e insistem que as limitações do Protocolo de Kyoto são apenas para o mundo industrializado. É certo que há necessidades básicas que esses megapaíses em desenvolvimento ainda devem satisfazer, mas também suas condições atuais não são as de 1992, e parece racional levar em conta o crescimento financeiro, tecnológico e comercial que experimentaram.

Ali também se discute as modalidades futuras do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, destinado a facilitar a redução de emissões com ferramentas de mercado, mas que não estão à altura das expectativas, nem pelo volume de transações nem pela transferência de tecnologia. Nas negociações dentro da Convenção pode-se esperar as maiores inovações, particularmente o ingresso dos Estados Unidos a um sistema de obrigações certas e quantificadas, e a possibilidade de os atuais tetos por país se complementarem com padrões de emissões por setor de atividade para cada nação.

A União Européia propõe fortemente evitar que o aumento da temperatura supere os dois graus e reduzir em 20% as emissões até 2020. Japão, Canadá, Noruega e Rússia são reticentes com compromissos futuros. As chaves deverão surgir da mistura das negociações multilaterais que hoje ocorrem separadamente e da posição que adotar no futuro o presidente norte-americano que será eleito em novembro. A negativa do atual mandatário, George W. Bush, de minimizar a mudança climática atrasou o desenvolvimento de novas tecnologias e teve sérias conseqüências no aumento da contaminação.

Os candidatos Barak Obama e John McCain concordam com a necessidade de limitar as emissões e facilitar a negociação de crédito de carbono. Os detalhes de suas posições são complexos. O projeto que o Senado norte-americano examinou, no começo deste mês, tinha 160 páginas. Contudo, dificilmente a mudança climática será a prioridade da política externa dos Estados Unidos no começo de 2009. Dezoito meses antes da adoção do Protocolo de Kyoto, não estávamos muito mais avançados na negociação do que estamos hoje. Ninguém negocia nem faz concessões na véspera. Na época, também esperávamos as eleições de novembro de 1996 para progredir, porque a participação dos Estados Unidos é sempre crítica para qualquer ação global.

(Por Raúl Estrada-Oyuela*, Envolverde, Terramérica, 30/06/2008)
* O autor é presidente da Academia Argentina de Ciências do Ambiente e ex-representante especial da Argentina para Negociações Ambientais.