Documento final da 1ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, realizada em Olinda (PE), pede a adoção de um modelo que garanta a soberania alimentar, seja ambientalmente sustentável e produza inclusão social e melhor distribuição de renda no campo.

OLINDA – Os quase dois mil delegados de todo o país que se reuniram durante quatro dias em Olinda (PE) para discutir novas políticas públicas para o Brasil rural aprovaram na noite de sábado (28) o documento final da 1ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CNDRSS). O texto traz uma série de propostas que apontam para a transformação da estrutura agrária brasileira e para a adoção de um modelo que, além de garantir a soberania alimentar da população, seja ambientalmente sustentável e produza inclusão social e melhor distribuição de renda no campo.

A expectativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) é de que as propostas aprovadas na 1ª CNDRSS possam servir de base para a construção de políticas públicas que englobem outros setores do governo. A criação dos programas Territórios da Cidadania (lançado em fevereiro) e Mais Alimentos (que será lançado no dia 3 de julho) fez com que a conferência acontecesse num clima de confiança em relação às políticas desenvolvidas pelo governo federal para promover a variação da produção e uma maior geração de renda para a agricultura familiar.

O ministro Guilherme Cassel avaliou positivamente o encontro: “A 1ª CNDRSS foi uma conferência madura. Ela foi capaz de fazer um balanço crítico, de abrir caminhos, de trazer propostas. Ela se posicionou de forma muito clara a favor da reforma agrária e por uma outra estrutura fundiária. Ela se posicionou de forma muito clara contra a monocultura e contra os organismos geneticamente modificados. Ela se colocou de forma muito objetiva por um outro padrão de desenvolvimento, onde a agricultura familiar e sustentável e a reforma agrária têm papel fundamental, pois são capazes de produzir alimentos de qualidade para toda a sociedade brasileira”, disse.

A 1ª CNDRSS teve alguns temas que causaram polêmica e dividiram as opiniões dos trabalhadores rurais, como a produção de alimentos transgênicos, a proibição do desmatamento no Cerrado e a entrada de proprietários estrangeiros em áreas de reserva ambiental brasileiras. No entanto, a busca pelo consenso deu a tônica dos debates travados em Olinda: “A conferência foi afirmativa e construiu unidade política e programática para continuarmos avançando na luta por um país com reforma agrária e com uma agricultura familiar forte. A gente deixou pra trás muita picuinha, muita divergência pequena que nos separava. Hoje, todos os movimentos sociais estão aqui. Eles estão junto com o governo, a gente conversa de igual para igual e constrói políticas públicas junto”, disse Cassel.

Inclusão
A aliança com os agricultores familiares pode se fortalecer ainda mais se o governo acertar a mão em programas como o Territórios da Cidadania. Lançado em fevereiro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, esse programa começa a manejar no segundo semestre investimentos que chegam a R$ 12,9 bilhões. Os recursos serão repartidos em 170 ações afirmativas que beneficiarão, segundo os dados divulgados pelo MDA, dois milhões de famílias nos 60 territórios espalhados pelo Brasil. A fase de elaboração do Territórios da Cidadania contou com cerca de 200 eventos em todo o país, reunindo mais de 14 mil pessoas, entre representantes dos movimentos sociais, do empresariado e do poder público.

Outro trunfo do governo para promover o avanço da agricultura familiar brasileira é o programa Mais Alimentos, que será lançado oficialmente por Lula na próxima quinta-feira (3) em Brasília. O presidente aposta nesse programa como uma arma eficaz para combater o aumento do preço dos alimentos e ampliar a oferta em todo o país por meio do aumento da produção e da produtividade da agricultura familiar. Segundo o MDA, o programa Mais Alimentos pretende beneficiar um milhão de produtores rurais até 2010 e, para tanto, disponibilizará uma linha de crédito de até R$ 100 mil por produtor.

(Por Maurício Thuswohl, Carta Maior, 30/06/2008)