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política ambiental de portugal conservação da biodiversidade proteção das florestas
2008-07-01

Quando o Itamaraty me removeu do Quênia para Portugal em Julho de 2007, escrevi a Marcos Sá Corrêa lamentando que seria obrigado a passar dois anos longe da natureza. Felizmente estava completamente enganado. O pequenino país que nos legou língua, cultura e Eurico Miranda tem natureza sim, e muita! Nos poucos meses em que estou aqui, tive a oportunidade de visitar algumas áreas protegidas de grande importância para a preservação da biodiversidade do continente europeu, como o Parque Nacional de Peneda-Gerês e o Parque Natural da Arrábida. Mais do que o Portugal peninsular, contudo, o que realmente me impressionou foram os territórios autônomos, formados pelos arquipélagos da Madeira e dos Açores. Ambos contam com áreas naturais de cair o queixo, protegidas por bem geridos programas de conservação.

Da Madeira já tratei em coluna anterior (Pelos caminhos da tentação as almas montanhistas são levadas ao paraíso, publicada em 29.04.2008). Nos Açores, onde a maior parte da vegetação nativa foi removida para dar lugar a plantações de florestas comerciais e pastos, tive o privilégio de visitar o Parque Florestal da Água Retorta, a Paisagem Protegida das Sete Cidades e a Reserva Natural da Lagoa do Fogo, três Unidades de Conservação que contam com distintos níveis de proteção, mas que convergem na beleza e em um padrão de manejo que está em clara ascensão.

A Lagoa do Fogo, a 575 metros acima do nível do mar, está protegida desde 1974. Tem um espelho d´água de cerca de seis quilômetros de perímetro e sua profundidade chega a quase 30 metros. A lagoa está totalmente inserida em uma cratera vulcânica, cujas paredes chegam a ter 300 metros de desnível. Seu estatuto de proteção é integral, assemelhando-se ao que no Brasil damos aos Parques Nacionais. Assim, na Reserva da Lagoa do Fogo estão proibidas a introdução de plantas e animais exóticos, a navegação a motor, o campismo, a circulação fora das trilhas e a realização de qualquer atividade que perturbe o equilíbrio natural. Suas margens servem de habitat para três espécies raras de pássaros, o pombo-torcaz-dos-açores, o melro preto e a gaivota argêntea. Além disso, abriga algumas espécies endêmicas de fauna, como o ameaçadíssimo louro (laurus azorica) e o sanguinho (trangula azorica).

A Lagoa das Sete Cidades, onde na verdade só há uma pequena vila, foi classificada como Paisagem Protegida em 1980. O estatuto assemelha-se ao das nossas APAs, e nesse caso específico protege 2.067 hectares que englobam uma dezena de lagos e lagoas de diversos tamanhos. Algumas delas, como a Lagoa Azul, estão já muito antropomorfisadas outras, como a Lagoa do Canário, ainda têm suas margens cercadas por muita mata nativa. Ao se visitar Sete Cidades, pode-se ficar com a impressão de que um estatuto de APA é pouco para tamanha beleza. A diferença, é que na Europa a legislação de APA é para valer e é cumprida. Nesse sentido, os portugueses podem respirar aliviados.

Já o pequenino Parque Florestal da Água Retorta, é uma das 23 áreas recreativas florestais da Ilha de São Miguel. Tem apenas 15 hectares, mas serve para proteger a cabeceira dos 6,5 quilômetros da Trilha de Pequena Rota (PR) 11- Ribeira do Faial da Terra, um dos 50 percursos pedestres que foram recuperados e sinalizados pelo Governo Regional dos Açores com base no padrão estabelecido pela Fédération Française de la Randonnée Pedestre (Federação Francesa de Excursionismo).

Essas 50 trilhas são a ponta de lança de um projeto que também inclui a Madeira e as Canárias e que visa a integrar os três arquipélagos no circuito europeu de caminhadas. A idéia que o turismo e a preservação ambiental podem se retro-alimentar está na base do Projeto. Ao sinalizar e manter as trilhas, o Governo espera que os turistas procurem percorrer mais de um circuito durante sua estada, promovendo assim uma maior distribuição das visitas pelas diversas trilhas, desconcentrando os impactos- e por isso mesmo mitigando-os- ao mesmo tempo em que a visitação pela Ilha se espalha, aumentando o número de lugares onde os turistas fazem seus gastos. Além disso, espera-se que a turistada, bem instruída e com acesso a telefones de denúncia, possa ajudar no monitoramento ambiental.

Em um segundo momento, algumas dessas trilhas serão interligadas de modo a produzir percursos com um ou mais pernoites. Tudo isso está sendo feito sem que a mata seja rasgada. Pelo contrário, os percursos pedestres dos Açores utilizam-se de antigas picadas construídas, ao longo da colonização, para a ligação entre as diversas vilas das Ilhas do arquipélago. São, via de regra, caminhos estreitos e sinuosos, já que no passado, sempre que era necessário transportar uma carga mais pesada, evitava-se o terreno montanhoso, preferindo-se o deslocamento pela via a marítima. O planejamento dessas interligações privilegiará a passagem por pequenas vilas onde o excursionista possa se alojar em pousadas familiares.

Em suma, trata-se de um projeto barato e simples, mas que tem potencial para ajudar a preservar o pouco que restou da vegetação nativa açoriana, sem com isso provocar a ira das populações do entorno. Nos Açores as coisas estão sendo pensadas para que as Áreas Protegidas não impliquem em esvaziamento econômico. Talvez por isso é que seja voz corrente em Portugal que os Açores são as Ilhas mais ambientalmente responsáveis da Europa. Bela afirmação, que não consegui confirmar em lugar nenhum, portanto não posso afiançar sua veracidade. Posso afirmar, todavia, que com certeza o arquipélago está trilhando um bom caminho.
 
(Por Pedro da Cunha e Menezes, OEco, 28/06/2008)


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