Avanço das carvoarias no Sul do Piauí não está apenas destruindo extensas áreas nativas de floresta

O avanço das carvoarias no Sul do Piauí não está apenas destruindo extensas áreas nativas de floresta.  Junto com a madeira que queima em centenas de fornos viram fumaça alguns dos mais elementares direitos sociais dos trabalhadores contratados para transformar em carvão árvores centenárias no cerrado e nas chapadas do Extremo Sul do Estado.

Procuradores e auditores fiscais do Trabalho que participaram de inspeção realizada, entre 9 e 20 de junho, em sete municípios produtores de carvão vegetal, verificaram que, apesar do cumprimento da legislação por muitas carvoarias, persistem problemas graves, como as jornadas de trabalho excessivas, em alguns casos sem intervalo para descanso, falso controle entrada e saída em livros de pontos forjados e sem descanso semanal remunerado; transporte de trabalhadores junto com a lenha que alimenta os fornos; uso de caminhões sem freios, dirigidos por motoristas não habilitados, alguns deles não alfabetizados; falta de equipamentos de proteção individual (EPI); a não exigência e falta de treinamento dos trabalhado res para uso do EPI onde eles são fornecidos.

A negligência quanto aos direitos dos trabalhadores e a precarização das relações de trabalho pode esconder uma outra irregularidade: a fraude na relação de emprego.  As carvoarias em geral pertencem ou são “gerenciadas” por “gatos”, que são empreiteiros de mão-de-obra ou prepostos de proprietários ou mesmo de companhias siderúrgicas que utilizam o carvão.

Os auditores e procuradores do trabalho pensam que os fornos onde se queimam milhares de toneladas de árvores são, na verdade, extensão de um negócio mais amplo, a siderurgia.

Como o carvão é insumo fundamental na produção do ferro gusa, a base para fabricação do aço laminado, as siderúrgicas que o compram nas carvoarias do Piauí chegam mesmo a ter inspetores de qualidade do produto.

“As siderúrgicas interferem diretamente no processo produtivo, com o controle de qualidade do carvão, fiscalização periódica e exigência de um padrão para o que lhes é fornecido”, diz o procurador do Trabalho José Wellington de Carvalho Soares.  Por isso, no seu entendimento, o que pode haver é um processo bastante elaborado, mas irregular, de terceirização de uma atividade essencial da siderurgia.

O auditor fiscal do Trabalho Paulo César Lima, que há 15 anos trabalha no Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo, explica que rigorosamente a produção de carvão é parte da produção do ferro gusa e que as siderúrgicas estariam agindo para burlar a legislação trabalhista, através da produção indireta deste insumo.

O fato de as siderúrgicas exercerem pleno controle sobre as carvoarias, inclusive retendo parte dos pagamentos para cobrir custos dos direitos trabalhistas, demonstra que são elas as donas do negócio das carvoarias, diz o procurador José Wellington.  Seu colega Emerson de Albuquerque Resende lembra que os trabalhadores encontrados nas carvoarias durante a inspeção têm dificuldades de saber quem são seus empregadores.

O auditor fiscal do Trabalho Robson Waldeck Silva, do Grupo Móvel de Fiscalização Rural, diz que é preciso manter uma constante vigilância nas carvoarias.  O trabalho é altamente insalubre e como elas estão em áreas isoladas existe sempre o risco do completo descumprimento da legislação trabalhista, com graves riscos aos direitos e à saúde dos trabalhadores.

(Meio Norte (Piauí), FGV, 30/06/2008)