A liminar que suspendia as obras da usina termelétrica da MPX no Pecém foi derrubada na última sexta-feira, 27, pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ), desembargador Fernando Ximenes.  A liminar havia sido concedida no final de maio pelo juiz de São Gonçalo do Amarante, José Cavalcante Júnior, atendendo a pedido da Defensoria Pública do Estado.  Na época, a MPX recorreu ao Tribunal de Justiça, mas a desembargadora Edite Bringel, relatora do agravo de instrumento, manteve a suspensão.  No último dia 23, o Estado do Ceará requereu a suspensão da liminar diretamente ao presidente do TJ, com o argumento de que a decisão trazia prejuízos econômicos ao Estado.

"O presidente deferiu uma decisão eminentemente política.  Se ateve ao pedido do Estado de que a obra vai trazer arrecadação tributária e gerar empregos e entendeu que isso era mais importante do que preservar a saúde das pessoas e o meio-ambiente", critica o defensor público da comarca de São Gonçalo do Amarante, Thiago Tozzi.  Ele vai recorrer da decisão ao próprio TJ, ingressando hoje com um agravo regimental e acredita que a turma responsável por avaliar o novo recurso possa rever a decisão do desembargador Fernando Ximenes.  "Se não conseguirmos (manter a suspensão das obras) vamos recorrer ao Supremo Tribunal Federal", acrescenta.

"Para a construção da termelétrica são indispensáveis estudos complementares, que devem ser realizados por uma entidade isenta, como a UFC ou o Ibama, e não uma empresa paga pelo próprio empreendedor", defende.  A reportagem tentou entrar em contato neste domingo com o desembargador Fernando Ximenes e com a assessoria de imprensa do TJ, mas não conseguiu localizá-los.

(O Povo - Fortaleza, CE, FGV, 30/06/2008)