Assentamento em áreas desapropriadas há até 4 anos ainda não foi autorizado, diz Movimento dos Sem-Terra

SOROCABA - O Movimento dos Sem-Terra (MST) encontrou na demora do licenciamento ambiental para novos assentamentos mais um motivo para confrontar o governo estadual em ano de eleições municipais. No Pontal do Paranapanema, extremo oeste do Estado de São Paulo, áreas foram desapropriadas há até 4 anos, mas o assentamento das famílias não foi autorizado por falta de aprovação pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente, segundo o MST. De acordo com o coordenador regional Valmir Rodrigues Chaves, o secretário Xico Graziano deverá ser cobrado durante a visita que fará na segunda-feira, 30, à região. "Faremos com que ele saiba que há um grande descontentamento com essa situação."
 
Graziano inaugura um portal no Parque Estadual do Morro do Diabo e lança projeto ecológico num assentamento em Teodoro Sampaio, a 710 km de São Paulo. A cidade tem a principal base do MST no Pontal. Chaves disse que o governo estadual "tem feito de tudo" para dificultar o assentamento de famílias que permanecem acampadas na região. "Muitas estão debaixo da lona preta faz seis anos ou mais."

Ele citou como exemplo o projeto de lei do governador José Serra (PSDB) que propõe a regularização das áreas com mais de 500 hectares e que são objeto de disputa entre os fazendeiros, que se consideram proprietários legítimos, e o Estado, que diz serem terras devolutas. A pendência envolve 275 mil hectares, terras mais do que suficientes para assentar todos os sem-terra da região, segundo o MST.

O projeto está na Assembléia Legislativa e deve ser votado este ano, mas sua aprovação inviabiliza a reforma agrária, segundo Chaves. Ele disse que as terras já estão sendo arrendadas para usinas de cana. "Nossa proposta é assentar o pequeno agricultor para produzir alimentos." Integrantes do movimento ligados a José Rainha Júnior preparam uma grande marcha para protestar contra o que consideram uma "política do Estado a favor do agronegócio" na região.

A manifestação ocorrerá entre os dias 23 e 25 de julho e terá três frentes, partindo respectivamente de Tarabai, Rancharia e Santo Anastácio. À chegada, no dia 25, dia do agricultor, em Presidente Prudente, os manifestantes esperam ser recebidos por integrantes do Ministério Público Estadual e da Igreja Católica.

José Rainha, que está afastado dos postos de coordenação do MST, mas lidera um grande número de acampamentos na região, disse que o governo estadual foi rápido para licenciar uma usina de açúcar e álcool do grupo Odebrecht em Mirante do Paranapanema. "A licença saiu em menos de dois anos, enquanto para os assentamentos, a demora já tem 4 anos e ainda não saiu." É o caso, segundo ele, da fazenda Porto Maria, em Rosana, desapropriada no início de 2004.

Já a fazenda Santo Expedito, em Teodoro Sampaio, aguarda a licença ambiental há três anos. Outros dois projetos de assentamento, nas fazendas São Camilo, em Presidente Venceslau, e Asa Branca, em Mirante do Paranapanema, estão na fila para serem licenciados. "Os trabalhadores estavam dentro das áreas. O governo pediu para que saíssem, mas não deu a licença ambiental".

Ele disse que a marcha pretende mostrar quem são os vilões do meio ambiente na região. "O grande impacto ambiental no Pontal foi criado pelas hidrelétricas nos rios Paraná e Paranapanema, agravado pelo desmatamento promovido pela pecuária extensiva." Rainha disse que não é contra a produção de açúcar e álcool, desde que o trabalhador seja respeitado. "O que não pode é virar tudo canavial, tirando o espaço da agricultura familiar que produz empregos e alimentos."

A marcha terá a participação de sindicatos rurais ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT) e de integrantes de outros movimentos de sem-terra, como o Trabalhadores Unidos pela Terra (Uniterra), Movimento dos Agricultores Sem-Terra (Mast) e Movimento Terra Brasil.

A Secretaria do Meio Ambiente informou que a licença prévia para o assentamento de Porto Maria já foi concedida, mas a licença de instalação, fase final do processo, só foi no dia 12 último. De acordo com a Secretaria, normalmente a demora entre o pedido e a expedição da licença se deve à documentação incompleta.

(Por José Maria Tomazela, O Estado de S. Paulo, 29/06/2008)