A operação da Mineradora Sama, empresa do grupo Eternit instalada no município de Minaçu (GO), não pára de segunda a sábado e só é suspensa por 12 horas aos domingos para manutenção dos equipamentos. São 50 mil toneladas de rochas movimentadas por dia para a extração de 910 toneladas de amianto. No entanto, o cuidado com a saúde, hoje motivo de orgulho da empresa, contrasta com um passado da mina chamado de Cana Brava.

Manuel Rodrigues foi aposentado por invalidez pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2007, aos 54 anos. Ele faz parte de um grupo de ex-funcionários que assinaram um acordo com a mineradora para monitorar possíveis doenças provocadas pelo contato com o amianto. Tem direito a exames periódicos, feitos por médicos da própria empresa, que em 2004 identificaram placas nos pulmões. O problema é que os médicos da Sama não reconhecem a asbestose, diagnosticada em um exame particular feito em 2005.

“A Sama não paga nada, só a aposentadoria mesmo. Através desse laudo que fiz, eles falam que eu tenho direito, mas até hoje não resolveram nada”, lamenta Manuel.

O médico da mineradora, Eduardo Andrade, contesta o exame de Manuel. Ele afirma que desde 1980 não há casos de asbestose em Minaçu e defende o acordo feito com os ex-funcionários. “Não há como ter asbestose porque não há mais poeira. Não há contato [com o amianto]. Não há nenhum caso de pessoa que começou a trabalhar depois de 1980 que desenvolveu alguma doença relacionada ao amianto.”

No mesmo acordo, os ex-funcionários abriram mão de indenizações e do tratamento médico se o amianto for banido no Brasil, o que é defendido por setores do governo e do Congresso.

Seu José Onofre, 74 anos, mal sabe escrever o nome, mas lamenta ter assinado o acordo. “Sou bobo mesmo. Não sei nada. Eu acho que tenho direito à indenização”, avalia.

A partir de 2001, essa cláusula foi retirada dos acordos firmados entre a mineradora e os ex-funcionário. O coordenador de Doenças do Trabalho do Ministério da Saúde, Marco Antônio Perez, critica a fórmula da Sama para apoiar os ex-funcionários. Ele, inclusive, recomenda que os ex-trabalhadores contestem na Justiça o acordo formalizado com a empresa.
Já a Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) defende o banimento do amianto.  O presidente da Anamatra, Cláudio Montesso, avalia que nenhuma tecnologia é capaz de assegurar níveis seguros de poeira no meio ambiente.

“A forma que encontramos foi questionar a legalidade da lei (que permite o uso controlado do produto). Não há níveis seguros de utilização desse produto”, argumenta.

Os estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Pernambuco já proibiram o amianto. O último foi São Paulo, que só conseguiu banir o mineral após uma decisão inédita do Supremo Tribunal Federal, que derrubou liminar que contestava uma lei estadual tornando ilegal a comercialização do produto.

O presidente da Eternit, Élio Martins, defende o amianto. Segundo ele, o tipo de mineral extraído no Brasil, conhecido por Crisotila, torna possível a exploração sem oferecer risco à saúde. Martins, no entanto, admite que o banimento é uma tendência mundial, ainda mais com o desenvolvimento de novas fibras sintéticas que substituem o mineral.

“Não pode proibir sem indicar caminhos à população e às empresas. Na Europa, que não precisava da produção e não tinha demanda, tiveram cinco anos. Aqui, querem fazer isso [proibir o uso] em 24 horas”, protesta.

(Agência Brasil, 29/06/2008)